IMPOSTO

Governador diz que recriação da CPMF precisa de maior estudo

Paulo Câmara estará em Brasília nesta quarta para tratar do tema

JC Online

Paulo Câmara se reunirá em Brasília nesta quarta-feira com demais governadores para tratar da CPMF

Divulgação

Contrário à recriação da CPMF, posição que foi reiterada ao longo do ano, Paulo Câmara (PSB) criticou nesta terça-feira a sugestão do governo federal para que os governadores pressionem suas bases no Congresso Nacional para elevar a alíquota do imposto de 0,20% (sugerida pela União) para 0,38%. Os 0,18% excedentes seriam repassados aos Estados e municípios, mas o governo federal não quer arcar com o ônus de encampar esse acréscimo e espera colocar a decisão na conta de deputados e senadores. 

“Entendo que a proposta de buscar o complemento de 0,18% na CPMF aos Estados e municípios, que serão somados ao 0,2%, precisa de um maior estudo. Será uma medida extrema, sem ressonância popular, que só deve vir a ser apoiada por nós caso haja objetivamente ganhos na qualidade dos serviços públicos e não apenas para ‘tapar buracos’ até porque o imposto proposto é para quatro anos”, falou.

Paulo Câmara esteve em Brasília na última segunda-feira para uma reunião emergencial com a presidente Dilma Rousseff (PT) e os demais governadores. O encontro ocorreu após o governo federal anunciar um pacote de corte de gastos. Entre as medidas, há redução de investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Minha Casa, Minha Vida, suspensão de concursos públicos e adiamento no reajuste do salário dos servidores.

“Pela primeira vez, neste governo, há um conjunto de medidas que trabalham a contenção de gastos e o incremento das receitas. Existe a possibilidade de se discutir medidas que venham a dialogar com o futuro do Brasil”, elogiou Paulo Câmara. O socialista retorna a Brasília nesta quarta-feira para uma nova rodade de reuniões sobre a CPMF. A convocação foi feita pelos chefes do Executivo estadual aliados à presidente Dilma Rousseff e o objetivo é buscar  um entendimento sobre a alíquota do imposto.

O governador irá esperar os desdobramentos da reunião de hoje e os próximos passos do governo federal para decidir que orientação irá dar à bancada estadual em relação ao pacote de redução de gastos. A Secretaria Estadual da Fazenda também espera os próximos passos da União para concluir uma proposta de aumento de impostos em Pernambuco. As análises estão sendo feitas por técnicos da pasta e chegarão esta semana ao gabinete do governador. Em seguida, seguem para a Assembleia Legislativa. O objetivo do governo estadual é implementar o reajuste em 2016.