sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Exame

Mais de 3,3 mi de alunos ainda não acessaram o local de prova do Enem


Agência Brasil
 A recomendação é que os participantes conheçam o trajeto com antecedência para evitar atrasos no dia da prova. / Foto: Agência Brasil
A recomendação é que os participantes conheçam o trajeto com antecedência para evitar atrasos no dia da prova.Foto: Agência Brasil
Até a manhã de nesta quinta-feira (27), 3.384.940 candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ainda não tinham acessado o cartão de confirmação de inscrição no exame, que contém o local de prova, de acordo com balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O acesso é de responsabildade do candidato. A recomendação é que os participantes conheçam o trajeto com antecedência para evitar atrasos no dia da prova que, neste ano, será nos dias 5 e 6 de novembro.
O cartão está disponível pela internet, na Página do Participante, e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone. De acordo com o Inep, responsável pelo exame, 5,2 milhões do total de mais de 8,6 milhões de candidatos já sabem onde farão as provas. O número equivale a mais de 60% dos candidatos.

Para lembrar os estudantes, o Inep faz uma campanha de alerta, enviando SMS e e-mail a cada três dias para quem ainda não acessou o cartão. No dia da prova, não é obrigatória a apresentação do cartão.
Além do local, data e horário de prova, o cartão de confirmação traz o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio.
Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do Enem na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha. Segundo o Inep, a Página do Participante é a principal fonte de acesso, com 5.021.742 consultas. O aplicativo Enem 2016 foi utilizado por 126.101 estudantes com a mesma finalidade. Além disso, 94.412 inscritos acessaram o Cartão de Confirmação nos dois ambientes.

Enem 2016

Nos dois dias de prova do Enem (5 e 6 de novembro), os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Os estudantes devem ficar atentos ao horário de verão e verificar na localidade onde moram o horário exato do exame. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.
No primeiro dia, serão aplicadas as provas de ciências humanas e de ciências da natureza, com duração de quatro horas e meia. No segundo dia, os participantes terão cinco horas e meia para resolver questões de linguagens e códigos, redação e matemática.
A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu); bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); além de ser requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.
Punição

STF autoriza desconto em folha de servidor por dias de greve


Estadão Conteúdo
O caso em discussão pelo plenário do STF girou em torno de um recurso apresentado pela Faetec / Foto: Agência Brasil
O caso em discussão pelo plenário do STF girou em torno de um recurso apresentado pela FaetecFoto: Agência Brasil
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 27, que servidores públicos em greve deverão ter descontados em suas folhas de pagamento os dias decorrentes da paralisação. O STF, no entanto, abriu brecha para a compensação do corte em caso de acordo, além de determinar que o desconto será incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do próprio poder público.

O caso em discussão pelo plenário do STF girou em torno de um recurso apresentado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) contra decisão do Tribunal de Justiça fluminense, que impediu a efetuação do desconto em folha de pagamento de trabalhadores que aderiram a uma greve entre março e maio de 2006.
"O administrador público não apenas pode, mas tem o dever de cortar o ponto. O corte de ponto é necessário para a adequada distribuição dos ônus inerentes à instauração da greve e para que a paralisação, que gera sacrifício à população, não seja adotada pelos servidores sem maiores consequências", disse o ministro Luís Roberto Barroso. 
Para o ministro, o desestímulo à greve só virá se o servidor souber, desde o início das paralisações, que "ele tem esse preço a pagar". "Quem deve bancar a decisão política do servidor de fazer greve? Eu acho que quem quer fazer a greve não pode terceirizar o ônus", comentou Barroso.
Barroso, no entanto, ressaltou que o corte de ponto não pode ser feito em caso de conduta ilegítima do poder público. O ministro citou como exemplo a paralisação de servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em virtude do não pagamento de salários de boa parte dos funcionários terceirizados.
"Quem paga a greve é o contribuinte, porque a escola do menino fica sem aula, o serviço público do cidadão fica sem funcionar", disse o ministro Luiz Fux.
O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, destacou o "tumulto enorme" provocado pela greve de peritos do INSS e pelas paralisações nas universidades, que se arrastam por meses. "Essas pessoas têm o direito de terem o salário assegurado? Isso é greve, é férias, o que é isso? Não estamos falando de greve de um dia. A rigor, funcionário público no mundo todo não faz greve O Brasil é um país realmente psicodélico", disparou Mendes.
Além de Barroso, Mendes e Fux, votaram a favor do desconto nas folhas de pagamento dos servidores públicos em greve os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. 

Prejuízo

Em sentido divergente, se posicionaram os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. "O exercício de um direito não pode implicar, de início, prejuízo, e prejuízo nessa área sensível que é a área do sustento próprio do trabalhador e da respectiva família", ponderou Marco Aurélio.
Para Lewandowski, a decisão de cortar o salário não pode ser unilateral, precisando ser submetida à Justiça. "Tenho muita resistência a estabelecer condições unilaterais para o exercício de um direito constitucional", afirmou Lewandowski.
O julgamento do caso no STF foi iniciado em setembro de 2015, quando o ministro Dias Toffoli, relator do processo, defendeu como regra o não pagamento de salários a servidores que aderem ao movimento grevista, a menos que os dias parados fossem compensados e se estabelecesse uma negociação dos descontos entre ambas as partes.
Mercado financeiro

Dólar sobe pelo 2º dia consecutivo e retoma nível de R$ 3,15


Estadão Conteúdo
Nas máximas, o dólar chegou aos R$ 3,1608 (+0,56%), e o futuro para novembro tocou R$ 3,1770 (+1,10%) / Foto: Fotos Públicas
Nas máximas, o dólar chegou aos R$ 3,1608 (+0,56%), e o futuro para novembro tocou R$ 3,1770 (+1,10%)Foto: Fotos Públicas
O impacto da tensão externa no câmbio superou os efeitos da internalização de recursos no Brasil, levando ao segundo avanço consecutivo do dólar. No mercado à vista, a divisa dos EUA fechou em alta de 0,42%, aos R$ 3,1564, acumulando ganho de 1,54% em duas sessões. De acordo com dados registrados na clearing da BM&F Bovespa, o volume de negócios somou US$ 1,530 bilhão. Já no segmento futuro, o contrato para novembro encerrou com elevação de 1,07%, aos R$ 3,1760, com giro de US$ 17,506 bilhões. 

Lá fora, prevaleceu a cautela em meio à perspectiva de que as principais economias do mundo podem estar se preparando para reduzir os estímulos monetários, ao mesmo tempo em que firma-se a aposta de elevação de juros nos EUA ainda em 2016. Nas máximas, o dólar à vista chegou aos R$ 3,1608 (+0,56%) à tarde, e o futuro para novembro tocou R$ 3,1770 (+1,10%).
Por aqui, o ganho da divisa norte-americana foi limitado - e chegou a ser revertido de manhã - pelo fluxo positivo decorrente da lei de regularização de capital mantido no exterior. Nas mínimas, dólar à vista atingiu R$ 3,1283 (-0,48%) e o futuro para novembro tocou R$ 3,1305 (-0,38%).

Repatriação de recursos

Até as 17h desta quinta, a Receita Federal informou que a repatriação de recursos no exterior registrou R$ 45,78 bilhões de imposto e multa decorrentes da regularização de ativos. Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a arrecadação com o programa ainda deve aumentar, com chance de superar os R$ 50 bilhões. "Vai passar", afirmou. Já questionado se superariam os R$ 80 bilhões, ele não se arriscou. "Vamos ver."
Para facilitar o trabalho daqueles que deixaram a regularização para a última hora, o Banco Central decidiu ampliar o horário de encerramento do registro, pelos bancos, das operações de câmbio de 19 horas para 23 horas. A mudança vale entre os dias 26 e 31 de outubro.
Novidade

Uber apostará em serviço de delivery de comida no Brasil


NE10
Depois de lançar o aplicativo para transporte de carros privados, agora a Uber planeja apresentar outra novidade: o UberEATS. A aposta da empresa é mirar no serviço de delivery de comida no Brasil, porém ainda não há data definida para iniciar as atividades.

Com o lançamento do app, a companhia vai bater de frente com outras marcas do segmento como iFood e Restaurante Web. Em preparação, o serviço ainda não funciona na América Latina,segundo informações disponíveis do site. A marca, porém, diz que Bogotá, na Colômbia, já disponibiliza o app. Tudo indica que a capital colombiana será a primeira cidade a receber o novo serviço.
Apesar de ainda não estar disponível no Brasil, a ferramenta já aperece na lista das lojas da Apple e Google Play. O aplicativo, no entanto, exibe uma mensagem informando que ainda não é possível realizar pedidos. 
A novidade faz parte da estratégia de foco na América Latina. O Brasil, considerado o terceiro maior mercado do app, perde apenas para os Estados Unidos e Índia.

Oportunidades

Como previsão de lançamento no Brasil, a Uber também busca interessados em ingressar ao serviço, oferecendo oportunidades na rede social Linkedln. Entre as vagas estão para gerente de parceria de novos e antigos negócios, além de uma vaga para gerente de marketing.
Na Cidade do México, funcionários foram contratados, em setembro, para trabalhar na expansão do UberEATS.
Sistema futurista

Uber sonha com veículos voadores para desobstruir transporte urbano


AFP
O Uber, o serviço de reserva de veículos com motorista, apresentou um sistema futurista de transporte / Foto: Reprodução
O Uber, o serviço de reserva de veículos com motorista, apresentou um sistema futurista de transporteFoto: Reprodução
O Uber, o serviço americano de reserva de veículos com motorista, apresentou nesta quinta-feira (27) um sistema futurista de transporte, que utilizará pequenos aparelhos aéreos elétricos para desobstruir o trânsito urbano.

"A aviação por demanda tem o potencial de melhorar de maneira radical a mobilidade urbana ao devolver às pessoas o tempo perdido", argumenta a empresa em um "livro branco" de uma centena de páginas.
"Uma rede de pequenos aparelhos elétricos, que decolam e aterrizam verticalmente (...) permitirá um transporte rápido e confiável entre as cidades e subúrbios e, eventualmente, no centro das cidades", afirma no livro.
O sistema se basearia em aparelhos de decolagem vertical, a meio caminho entre veículos voadores e mini-helicópteros, nos quais já trabalham, segundo o livro branco, "mais de uma dezena de empresas".
Serão à propulsão elétrica para não contaminar e não "incomodar os vizinhos" devido ao ruído, contrariamente aos atuais helicópteros. E no futuro poderão utilizar tecnologia de condução autônoma "para reduzir significativamente o risco de um erro da pessoa que o opera".
Poderão decolar, aterrizar e abastecer sobre uma rede de "vertiportos", que poderão ser instalados no topo dos edifícios de estacionamentos, em zonas existentes previstas para helicópteros, sobre terrenos não utilizados em ao redor de ligações rotas ou em simples "vertilocais" com infraestrutura mínima.
A empresa estima que tal sistema poderá se tornar realidade "na próxima década" se todos os atores potencialmente envolvidos colaborarem.

domingo, 23 de outubro de 2016

Energia

Ministro saudita diz que ciclo de baixa do preço do petróleo está perto do fim


NE10
Condições do mercado em termos de oferta e demanda melhoram / Foto: Reprodução / Internet
Condições do mercado em termos de oferta e demanda melhoramFoto: Reprodução / Internet
O ministro saudita da Energia, Khaled al-Faleh, afirmou neste domingo que o ciclo de queda dos preços do petróleo está chegando ao fim, em uma conjuntura de mercado mais favorável.
"O atual ciclo de baixa dos preços está chegando ao fim. E as condições do mercado em termos de oferta e demanda melhoram", declarou Al-Faleh em uma entrevista coletiva em Riad, ao lado de Mohamed ben Saleh al-Sada (Catar), presidente da Opep.
O ministro saudita se mostrou "otimista" a respeito da evolução dos preços.
A Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep) estimulou o mercado em setembro ao anunciar um princípio de acordo sobre um corte da produção de petróleo por parte de seus membros, que ainda precisam concretizar a medida em uma reunião prevista para novembro. Os investidores esperam que a Rússia, que não integra o cartel, siga o exemplo.
Entretenimento

AT&T anuncia acordo para comprar a Time Warner


Luc OlingaAFP
Acordo prevê que a AT&T absorva a dívida do grupo / Foto: AFP
Acordo prevê que a AT&T absorva a dívida do grupoFoto: AFP
 A AT&T anunciou no sábado um acordo que chega a US$ 108,7 bilhões para a compra da Time Warner, o que criará um grupo de mídia e tecnologia com controle sobre um vasto número de empresas de comunicação e de entretenimento, assim como os recursos para sua difusão.
O acordo avalia a Time Warner - junto com HBO, CNN e os estúdios Warner Bros - em US$ 84,5 bilhões. Além disso, prevê que a AT&T absorva a dívida do grupo.
A operação alcança "a perfeita combinação de duas companhias com capacidades complementares, que podem oferecer uma nova visão sobre como os meios e a indústria das comunicações trabalham para os clientes, criadores de conteúdos, distribuidores e publicidade", disse o presidente-executivo da AT&T, Randall Stephenson.
A aquisição deve ser analisada pelas autoridades reguladoras, já que a nova entidade terá um peso de mais de US$ 300 bilhões na Bolsa, com atividades tanto na área de telefonia quanto de mídia, televisão por assinatura e internet.
Com a aquisição, a AT&T passa a controlar os estúdios Warner, de filmes como Animais Fantásticos e Onde Habitam
Com a aquisição, a AT&T passa a controlar os estúdios Warner, de filmes como Animais Fantásticos e Onde HabitamFoto: Divulgação
 A AT&T, que oferece acesso a canais por assinatura e é uma das grandes operadoras de telecomunicações dos Estados Unidos, foi avaliada em US$ 230,6 bilhões em Wall Street na noite de sexta-feira, enquanto a Time Warner foi avaliada em 69,6 bilhões de dólares.
Essa é uma das maiores fusões entre um provedor de acesso aos canais de televisão por assinatura e um provedor de conteúdo desde a compra, em 2011, da NBCUniversal pela Comcast.
"The Sopranos" e "Game of Thrones" - A operação completa a mudança estratégia para a área de vídeos adotada nos últimos anos pela AT&T.
Uma das operações mais "transformadoras" para a operadora de telecomunicações foi a compra, por quase 50 bilhões de dólares (sem a dívida) da DirecTV, concluída ano passado, que fez do grupo um dos principais personagens do mercado americano da televisão paga.
A empresa terá também o controle da HBO, e de suas séries, como Game of Thrones
A empresa terá também o controle da HBO, e de suas séries, como Game of ThronesFoto: Divulgação
 Com a Time Warner, proprietária dos estúdios Warner Bros e dos canais HBO e CNN, a AT&T controlará um importante catálogo de conteúdoes em áreas como o esporte, o cinema ("Esquadrão Suicida", "Animais Fantásticos e Onde Habitam", entre outros) e séries de TV ("Games of Thrones", "The Wire", "Sex in the City" "The Sopranos".
Vários analistas, no entanto, apontam que a fusão pode enfrentar a resistência das agências reguladoras americanas.
"Pensamos que uma longa análise antitruste pode fazer com que as duas partes reflitam", afirma o Credit Suisse, que recorda a profunda análise a que foi submetida a união entre Comcast e NBCUniversal.
Há dois anos, a Time Warner rejeitou uma oferta de mais de US$ 75 bilhões da 21st Century Fox, sua rival controlado pela família Murdoch, por considerar o preço insuficiente.
A Time Warner já passou por uma tentativa, sem sucesso, de fusão com o grupo de internet AOL, em 2000. 
O interesse da AT&T pela Time Warner demonstra "o valor dos meios de comunicação para diversos distribuidores", destaca a RBC Capital Markets.
A Time Warner representa uma fatia muito atrativa do mercado, com o elevado valor dos conteúdos que possui e também pela estrutura relativamente simples de seu capital, por ter apenas um tipo de ação.
Em outros grandes grupos, um acionista majoritário controla a empresa, como a família Murdoch na 21st Century Fox e os Redstone na Viacom e CBS.
Guerra

Papa chora pelos mortos no Iraque e reza em silêncio pela paz


AFP
Pontífice discursou diante de dezenas de milhares de fiéis durante a oração do Angelus / Foto: VINCENZO PINTO / AFP
Pontífice discursou diante de dezenas de milhares de fiéis durante a oração do AngelusFoto: VINCENZO PINTO / AFP
 O papa Francisco falou neste domingo dos combates e dos "assassinatos a sangue frio" nos arredores de Mossul, e pediu que as pessoas rezem por "um futuro de segurança, de reconciliação e paz" no Iraque.
"Nessas horas dramáticas me sinto perto de todo o povo do Iraque, em especial dos da cidade de Mossul", declarou o pontífice argentino diante de dezenas de milhares de fiéis durante a oração do Angelus.
"Nossas almas estão assustadas com os odiosos atos de violência cometidos há muito tempo contra os cidadãos inocentes, muçulmanos, cristão e membros de outras religiões e etnias", acrescentou.
"Estou particularmente sentido ao ouvir as informações sobre esses assassinatos a sangue frio contra tantos filhos desta terra amada, entre os quais muitos são crianças. Esta crueldade nos faz chorar e nos deixa sem palavras", insistiu.
Reafirmando sua solidariedade com os iraquianos, o papa disse que reza "para que o Iraque, apesar de ter sido duramente atingido, seja forte na esperança de poder avançar para um futuro de segurança, de reconciliação e paz".
Imediatamente pediu aos fiéis reunidos na praça de São Pedro, estimados em 50.000 pessoas pela gendarmeria do Vaticano, que se recolhessem em silêncio.
Neste domingo, as forças iraquianas combatiam entre armadilhas, franco-atiradores e carros-bomba ativados por suicidas, tentando fechar o cerco de Mossul e de outras áreas do país, onde continuavam enfrentando os extremistas do grupo Estado Islâmico (EI).
As forças curdas anunciaram uma nova ofensiva neste domingo pela manhã em Bachiqa, nordeste de Mossul, onde 10.000 combatentes participavam da tomada da cidade, ainda nas mãos do EI.
O grupo extremista conta com entre 3.000 e 5.000 combatentes dentro de Mossul, e entre 1.000 e 2.000 nos arredores, pelo que se espera uma intensa guerrilha urbana nesta cidade de 1,5 milhão de habitantes.
A comunidade internacional e as ONGs presentes no local se inquietam pelo destino dos civis bloqueados na cidade.

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Indicador

Produção industrial cai em setembro, diz CNI


ABr
Dados foram divulgados pela Confederação Nacional da Indústria / Foto: EBC
Dados foram divulgados pela Confederação Nacional da IndústriaFoto: EBC
A produção do setor industrial caiu em setembro, informa a Sondagem Industrial divulgada nesta sexta-feira (21) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador desceu para 45,8 pontos e o índice de evolução do número de empregados ficou estável em 46,5 pontos em setembro. Em agosto, a produção estava em 50,8 pontos. Os indicadores da pesquisa variam de zero a cem. Quando estão abaixo de 50 indicam queda na produção e no emprego.

Com isso, quase um terço do parque industrial ficou ocioso no mês passado, segundo a CNI. O indicador de nível de utilização da capacidade instalada permaneceu em 66%, o mesmo registrado em setembro de 2015.

No entanto, os estoques continuam ajustados. Isso significa que a produção voltará a crescer assim que a demanda aumentar, disse a CNI. O índice de estoque efetivo em relação ao planejado ficou em 49,6 pontos em setembro. O indicador varia de zero a cem e quando está próximo dos 50 pontos mostra que os estoques efetivos estão de acordo com o planejado pelas empresas.

A insatisfação dos empresários com a situação financeira e a margem de lucro das empresas diminuiu. "Após atingirem seus mínimos históricos no primeiro trimestre, os índices de satisfação com a margem de lucro e com a situação financeira aumentaram pelo segundo trimestre consecutivo", informa a entidade. O indicador de situação financeira foi de 41,5 pontos e o de margem de lucro operacional alcançou 36,4 pontos no terceiro trimestre. Ambos, contudo, continuam abaixo da linha divisória dos 50 pontos que separa a satisfação da insatisfação.

Além disso, o índice de evolução dos preços de matérias-primas recuou para 59,3 pontos no terceiro trimestre. "Trata-se do quarto recuo consecutivo do indicador, ou seja, o ritmo de crescimento dos preços vem se desacelerando desde o quarto trimestre de 2015. No período, o índice acumula recuo de 9,9 pontos", disse a entidade.

De acordo com a confederação, os estoques ajustados e a melhora, ainda que pequena, dos indicadores da situação financeira das empresas são importantes, porque aumentam as possibilidades de recuperação da indústria no futuro.

A sondagem também apontou os principais obstáculos enfrentados pelas empresas no terceiro trimestre. A elevada carga tributária, com 43,7% das respostas, ficou em primeiro lugar. Em seguida, com 41,8% das menções, aparece a demanda interna insuficiente e, em terceiro lugar, com 27,9% das assinalações, os empresários citaram a taxa de juros elevadas.

Em outubro, as perspectivas dos empresários em relação aos próximos seis meses estão menos otimistas do que em setembro. O índice de expectativa de demanda caiu 2,6 pontos em relação a setembro e ficou em 52,3 pontos. O indicador de expectativa de compras de insumos e matérias-primas caiu para 49,7 pontos e o de exportações recuou para 50,8 pontos. "Não há mais expectativa de aumento de compras de matérias-primas ou de aumento da quantidade exportada", diz a pesquisa.

O indicador de expectativa de evolução do número de empregados também caiu para 46 pontos, o que significa que os empresários não pretendem contratar nos próximos seis meses. Os indicadores de expectativa variam de zero a cem pontos. Abaixo que 50 mostram que as perspectivas são de queda.

Com perspectivas menos otimistas, a disposição dos empresários para investir continua baixa. O índice de intenção de investimento ficou em 43,5 pontos em outubro. Embora esteja 4,2 pontos abaixo da média histórica, o indicador não apresenta queda há seis meses consecutivos e está 2,8 pontos acima dos 40,7 pontos registrados em outubro do ano passado.

A Sondagem Industrial foi feita entre 4 e 14 de outubro com 2.457 empresas. Dessas, 1.011 são pequenas, 886 são médias e 560 são de grande porte, informou a CNI.
Auditoria especial

TCE confirma irregularidade em contratação feita pela Prefeitura de Caruaru


NE10 Interior
Auditoria especial do TCE foi realizada na Prefeitura de Caruaru / Foto: reprodução/TV Jornal
Auditoria especial do TCE foi realizada na Prefeitura de CaruaruFoto: reprodução/TV Jornal
Uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, apontou irregularidades em um processo que previa a contratação sem licitação da Fundação Apolônio Salles (Fadurpe), uma entidade privada de apoio à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), para prestar assessoria e consultoria técnica a vários órgãos da prefeitura e fornecer mais de 200 trabalhadores para prestação de serviços. O orçamento da prefeitura para a contratação teria sido de R$ 5.634.730.
De acordo com o tribunal, a auditoria foi decorrente do processo de medida cautelar TC nº 1402957-1, expedido pela conselheira Teresa Duere em maio de 2014, determinando a suspensão da execução do contrato, bem como dos pagamentos, até a análise do TCE. Na época, ainda segundo o tribunal, o prefeito José Queiroz (PDT) cumpriu a determinação e rescindiu o contrato com a fundação.

Após a instauração do processo de auditoria especial TC nº 1440114-9, o tribunal identificou e confirmou falhas na dispensa de licitação. Um dos requisitos legais para a contratação direta é que a instituição seja incumbida de pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional. Desta forma, os serviços de assessoria e consultoria, além da admissão de 200 trabalhadores terceirizados, não teriam relação com as atividades e estaria destoando das hipóteses para a dispensa de licitação previstas em lei.

O objeto da auditoria foi julgado irregular pela conselheira Teresa Duere, relatora do processo. A base legal foi o artigo 24, XIII, da Lei de Licitações. Ainda segundo o TCE, a decisão foi acatada por unanimidade pelos demais conselheiros da primeira Câmara do TCE, na última terça-feira (18). O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Guido Monteiro.

Em nota, a Prefeitura de Caruaru informou que não foi comunicada oficialmente da decisão e ressaltou que ainda cabe recurso.
Conflito

Mãe síria em cidade sitiada é a mais nova super-heroína da Marvel


AFP
As duas empresas criaram uma história em quadrinhos digital baseada nos relatos anônimos da jovem mãe de cinco filhos. / Foto: Thomas Urbain / AFP
As duas empresas criaram uma história em quadrinhos digital baseada nos relatos anônimos da jovem mãe de cinco filhos.Foto: Thomas Urbain / AFP
Sitiada pelo governo sírio por dois anos, a cidade de Madaya teve pouco contato com o mundo exterior. Se os comboios de ajuda têm dificuldade para acessar o local, para os jornalistas de vídeo é praticamente impossível. 
Assim, a ABC News e a Marvel Comics, conhecida por seus super-heróis musculosos, se uniram para encontrar outra maneira de ajudar o mundo a ver a realidade devastadora da vida sob cerco. 

Jornalistas da ABC estiveram em contato com uma mulher vivendo em Madaya - uma cidade de cerca de 40.000 habitantes, perto da fronteira com o Líbano - que relatou em uma série de posts de blog sua luta para sobreviver às condições adversas provocadas pela guerra civil da Síria, que já dura mais de cinco anos. 
As duas empresas criaram uma história em quadrinhos digital baseada nos relatos anônimos da jovem mãe de cinco filhos - uma maneira de tentar demonstrar os horrores aos que as suas câmeras não têm acesso. 
Em vez de sangrentos, os quadrinhos ilustrados são de partir o coração. Combinados com as palavras fortes da mãe - mantida em anonimato para proteger a segurança da sua família - eles falam sobre as graves dificuldades que as famílias encurraladas estão sofrendo. 
Desde que Madaya ficou sob cerco total, em meados de 2015, mais de 60 pessoas morreram de fome e desnutrição.
"Nossos corpos não estão mais acostumados a comer", diz um quadrinho. "Meus filhos estão com fome, mas estão ficando doentes, com fortes dores estomacais causadas pela comida porque seus corpos não são capazes de digerir e absorver a comida, porque estiveram com fome por tanto tempo".

Sem sensacionalismo

O artista Dalibor Talajic disse que fez uma tentativa consciente de evitar cair no sensacional. "Eu não queria fazer uma história em quadrinhos de guerra", disse o artista croata - que viveu durante a dissolução da Iugoslávia, em 1991. "Eu queria fazer uma história em quadrinhos com um ponto de vista civil, onde você é realmente impotente".  "Você não pode fazer nada. Você está apenas esperando que isso passe ou que você morra", acrescentou.
Até agora, Talajic era mais conhecido pelo seu trabalho em Deadpool, uma história em quadrinhos sobre anti-heróis que protagonizaram um filme homônimo no início deste ano. 
O ilustrador disse que ele "não é um artista típico da Marvel, onde tudo tem que ser maior que a vida", preferindo em vez disso permanecer ancorado na realidade. "Eu sempre tento manter as coisas mais familiares, mais no chão, mais prováveis".
Mas tentar transmitir a o dia a dia sombrio de sírios sitiados sem sensacionalismo não foi uma tarefa fácil.  "Foi um desafio", disse Talajic, observando que ele nunca viu fotos da jovem mãe ou da família. "Eu estava no fio da navalha, na linha tênue para não explorar o sofrimento de alguém."
Nos quadrinhos, a brutalidade da vida cotidiana sob cerco é ocasionalmente quebrada com relatos de momentos de convívio e de pequenos prazeres roubados. 
Por exemplo, após um longo período fechada, a escola reabriu, para a felicidade das filhas da "mãe de Madaya". Pouco depois, o local é atingido por uma bomba que destrói vários de seus companheiros perante os seus olhos. "Esta é uma mãe, mas é todas as mães", disse Talajic. "É uma família, mas são todas as famílias". 
Esta não é a primeira incursão da Marvel em heróis da vida real: a empresa de gibis já retratou o Papa João Paulo II, São Francisco de Assis e a Madre Teresa. 
A ABC conseguiu entregar algumas das ilustrações de Talajic para a mãe. "Ela achou que ele acertou em cheio as características das pessoas, a atmosfera, a cidade", disse o produtor da ABC News Rym Momtaz.  "Se um dia ela conseguir sair", disse Talajic, "os desenhos irão para ela."
Propaganda

Justiça concede direito de resposta a Tony Gel em Caruaru


NE10 Interior
Justiça concedeu direito de resposta a Tony Gel (PMDB) em Caruaru / Foto: Diego Nigro/JC Imagem
Justiça concedeu direito de resposta a Tony Gel (PMDB) em CaruaruFoto: Diego Nigro/JC Imagem
O juiz da propaganda eleitoral, Brasílio Guerra, concedeu nesta sexta-feira (31) direito de resposta ao candidato à Prefeitura de Caruaru Tony Gel (PMDB).

De acordo com a decisão, um desenho animado exibido na propaganda de Raquel Lyra (PSDB) tem caráter de ridicularizar o candidato. As imagens mostram pessoas "correndo em disparada", que representariam Tony Gel, e um trator, que seria a candidata.

O juiz determinou ainda a suspensão do horário gratuito de Raquel relativa a inserção, no tempo de nove minutos. A multa no caso de descumprimento é de R$ 300 mil.

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Justiça

Tribunal libera cobrança de multas por farol baixo apagado em rodovias


Com a Agência Estado
Em Pernambuco, a aplicação de multas ainda não voltou a ser feita / Foto: JC Imagem
Em Pernambuco, a aplicação de multas ainda não voltou a ser feitaFoto: JC Imagem
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que atende ao Distrito Federal e outros 13 Estados do Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, liberou a cobrança de multa aos motoristas de carro que trafegarem por rodovias com o farol baixo apagado. A decisão foi proferida pelo desembargador federal Carlos Moreira Alves. Em Pernambuco, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pelas BRs, aguarda o posicionamento oficial do órgão de Brasília sobre a nova decisão. Já o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) afirmou que, nas rodoviais estaduais de Pernambuco, a fiscalização da lei continuará funcionando de forma educativa até que a sinalização das PEs seja finalizada.
A lei inicial, que entrou em vigor em 8 de julho deste ano, havia sido suspensa por decisão da Justiça Federal de Brasília em 2 de setembro, após ação civil da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVAT). A entidade propôs a interrupção na aplicação das penalidades por falta de sinalização nas rodovias, o que poderia confundir os motoristas. A multa para o descumprimento dessa regra é R$ 83,15, com a perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
No entanto, o desembargador declarou que isso não impede que multas sejam infligidas "nas rodovias que possuem sinalização e que as indiquem como tais como as sinalizadas com placas características de identificação de se tratar de rodovia". Sendo assim, as penalidades não poderão ser aplicadas em vias que não tiverem placas de indicação adequadas. 
A finalidade da lei, segundo o Ministério das Cidades, é aumentar a segurança nas rodovias e evitar colisões frontais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos podem ser avistados a cerca de três quilômetros com as luzes baixas acesas. Anteriormente, caminhões, ônibus e motocicletas já eram obrigados a seguir a regra. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) descreve rodovias como vias pavimentadas em trechos rurais, ou seja, fora de áreas urbanas; e estradas são as vias rurais não pavimentadas. 
No primeiro mês em que a lei esteve em vigor, 124,1 mil multas foram aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), ou seja, média de 127 multas por hora. Goiás foi o Estado recordista de penalidades, com 14.683, à frente do Paraná, com 12.976, e Minas Gerais, com 12.660 registros. Apenas em São Paulo foram 17.239 autuações e arrecadação de R$ 1,46 milhões.

Pernambuco

De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o órgão em Pernambuco aguarda o posicionamento oficial da PRF de Brasília sobre a liberação da aplicação de multas nas BRs do Estado. Já o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), responsável pelas rodoviais estaduais de Pernambuco, informou que a determinação da Justiça ainda não chegou ao órgão.
"Enquanto as rodovias não tiverem totalmente sinalizadas, não haverá autuação. A demora ocorre porque as placas demoram a ser feitas. Um engenheiro está fazendo a marcação de onde será colocada a sinalização", afirmou Fernando Leite, supervisor de fiscalização do DER-PE.