COMPLEXO DO CURADO

Mutirão termina com 4 mil processos de presos enviados à Justiça

Força-tarefa para agilizar processos começou no dia 2 de março

Do JC Online

Durante o trabalho, 80 presos foram liberados do Complexo do Curado

Foto: Edmar Melo/JC Imagem

O mutirão de defensores públicos que atendeu reeducandos de três unidades do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, foi encerrado nesta quarta-feira. Contando com 48 defensores de todo o País, a força-tarefa começou no dia 2 de março e assistiu mais de 5,2 mil, dos 7 mil detentos. Durante o trabalho, 80 presos foram liberados do Complexo do Curado. A ação encaminhou 4 mil pedidos à Justiça.

Os defensores pediram livramento de condicional, progressão de regime, transferência de presos e extinção da punibilidade pelo cumprimento de pena para os reeducandos. De acordo com a Defensoria Pública, esses detentos deveriam aguardar o julgamento em liberdade, mas continuam nos presídios porque os juízes não analisaram os casos.

“Foram atendidos 5,2 mil reeducandos, dos 7 mil. Só não foram atendidos os que já tinham advogados”, explicou o defensor geral do Estado Manoel Jerônimo.

No balanço geral, o mutirão conseguiu em 15 dias 80 alvarás, 15 livramentos condicionais, 31 regime de progressão, 8 transferências. Mil e duzentos habeas corpus foram solicitados pelos defensores. “Não há juízes suficientes, então o resultado é mais demorado, porque eles vão analisar esses pedidos”, disse Manoel Jerônimo. Segundo ele, o Poder Judiciário vai trabalhar em regime especial, com sete juízos, e o Ministério Público acionou oito promotores.

O mutirão faz parte do Programa Defensoria sem Fronteiras, promovido pelo Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege). Oito defensores públicos era de Pernambuco e os outros 40 de outros estados brasileiros.