segunda-feira, 30 de março de 2015

A Itaipava pagou à Arena em 2014?


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NO FOCO Relevância da pergunta é porque, quanto maior for a receita própria do estádio, menor o gasto público. Foto: Alexandre Gondim/ JC Imagem


Uma questão levantada em meio ao fogo-cruzado sobre a Arena Pernambuco é sobre o contrato entre a cerveja Itaipava, marca do Grupo Petrópolis, e a Arena Pernambuco Negócios, a concessionária da Odebrecht à frente do estádio em São Lourenço da Mata. Embora seja um negócio privado, qualquer receita adicional gerada pela Arena significa uma redução no gasto público do contrato de concessão, uma cifra alta para manter um estádio padrão Fifa até 2043.
Em maio de 2013, um negócio chamado naming right era anunciado para o estádio, que a partir dali passaria a ser chamado Itaipava Arena Pernambuco. Pelo acordo, seriam R$ 10 milhões por ano, em 10 anos.
O dinheiro entra para ajudar a Arena a tentar alcançar uma meta de receita anual que, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), é inatingível: R$ 110 milhões por ano, em valores atualizados até 2014. Por contrato, o governo estadual garante com dinheiro público no mínimo metade desse faturamento, R$ 55 milhões. É uma característica de parcerias público-privadas (PPP), caso da Arena Pernambuco.
Pois bem, após o governo estadual dar início formal a uma renegociação que será submetida a um processo de arbitragem – um julgamento extrajucial, por isso mais ágil -, várias informações começaram a circular. Uma delas se refere ao pagamento do contrato de naming right pela Itaipava.
A versão
De acordo com essa versão, a Itaipava estaria insatisfeita com o contrato por dois motivos.
O primeiro é o fato de que a mídia em geral simplesmente não se refere ao estádio como Itaipava Arena Pernambuco, mas apenas como Arena Pernambuco. Isso resulta no pouco ou nenhum uso desse nome contratual por torcedores em geral.
O segundo tem a ver com uma proibição legal já existente à época da assinatura do contrato entre a Itaipava e a concessionária Arena Pernambuco: não se pode vender bebidas alcoólicas nos estádios pernambucanos. O Grupo Petrópolis construiu uma fábrica de mais de R$ 800 milhões em Pernambuco. Oferecer uma experiência completa com o produto é um dos requisitos mais elementares de um acordo denaming right.
Sendo assim, não teria havido rompimento e sim um acordo para o não pagamento anual até a venda de cervejas ser novamente aprovada na Assembleia Legislativa, como já existe um projeto apresentado desde novembro do ano passado.
As respostas
Todos os envolvidos foram procurados.
1) O governo estadual informou não poder manifestar-se sobre o contrato, entre duas empresas. Por mais que influencie no gasto público final, o contrato em si é 100% da iniciativa privada.
2) A concessionária à frente do estádio, do grupo Odebrecht, foi categórico em nota: “A Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A. esclarece que o contrato denaming right entre a arena e o grupo Petrópolis está dentro da normalidade.”
3) A equipe de comunicação do Grupo Petrópolis, da Itaipava, recebeu contatos por telefone e email da Pinga-Fogo. O grupo é o principal interessado, até porque o assunto envolve a marca Itaipava. Mas até o fechamento deste texto não se manifestou.
De quebra, da Arena Pernambuco Negócios vem a informação de que o pagamento do naming rights estará no balanço da companhia, prestes a ser publicado. Assim que o dado sair, este post será atualizado.

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