LEGISLATIVO

Joel da Harpa defende redução da maioridade penal e volta a polemizar na Assembleia

Deputado da "bancada da bala" defende PEC no Congresso que reduz maioridade penal para 16 anos

Ayrton Maciel

Em primeiro mandato, Joel da Harpa tem gerado polêmica na Casa por suas posições militaristas

Roberto Soares/Alepe

Membro da bancada da segurança pública ou "bancada da bala", como é denominado o segmento de parlamentares, no Congresso Nacional e Assembleias Estaduais, que tem origem nas corporações militares e áreas de segurança pública, o deputado Joel da Harpa (PROS) voltou a causar polêmina, no final desta segunda-feira (01), no plenário do Legislativo pernambucano, ao pregar a redução da maioridade penal para 16 anos. Na tribuna da Casa, o deputado - que é policial refornado da PNPE - defendeu veementemente a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que foi desengavetada, na Câmara dos Deputados, pelo presidente Eduardo da Cunha (PMDB).

Em primeiro mandato, Joel da Harpa tem gerado polêmica na Casa por suas posições militaristas. Semana passada, na  tribuna, defendeu o uso da força letal pela Polícia Militar na ação contra os bandidos. "Bandido que troca bala com polícia tem que morrrer mesmo. ... Eu nunca atirei para atingir nas peernas", destacou então o deputado.

Nesta segunda, com palavras veeementes, Joel apresentou dados de pesquisas que indicariam o desejo da maioria da população pela redução da maioridade penal e rebateu a afirmação, em aparte, da deputada Teresa Leitão (PT) de que expressa um "serntimento de ódio" ao abordar a questão. O pronunciamento de Joel gerou uma série de apartes, de governsitas e oposicionistas, nas todos contestando a proposta de redução da maioridade. "Não é sentimento de ódio, mas de justiça. Não pode é um mneor ir para a rua com 16 anos cometer crimes. Sou a favor da recuperação, mas tem que ter punição", defendeu-se o parlamentar.

A deputada Priscila Krause (DEM) lamentou que o tema esteja sendo tratado apenas pela abordagem da faixa etária, relegando a análise mais abrangente da criminalidade entre menores, que seria a questão da "natureza" dos crimes.  "Um tema de tamanha gravidade está sendo tratado de forma superficial. Sou contra a simples redução da maioridade, mas também sou contra que um menor que cometa crime hediondo tenha o mesmo tratamento de um que cometeu um crime de menor poder agressivo", diferenciou.