Oito prefeituras de PE sinalizam suspender pagamento do 13º salário

Oito prefeituras de Pernambuco sinalizaram a suspensão do pagamento do 13º salário de seus servidores deste ano, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (19), ainda afirma que muitas outras cidades estariam avaliando cortes de gastos, sem descartar esta possibilidade. A economia, segundo a Amupe, é necessária porque as receitas municipais já não atendem às despesas oficiais.

De acordo o presidente da Amupe, José Patriota, 110 dos 180 prefeitos pernambucanos foram consultados durante o levantamento. A maior parte deles estaria enfrentando problemas financeiros e oito prefeitos já decidiram pela suspensão do décimo-terceiro salário.

Mesmo assim, a Amupe preferiu não informar quais seriam essas cidades. A associação ainda afirma que outros 20 prefeitos estão analisando os gastos e não garantem o pagamento. Outros 82 teriam dito que vão realizar o pagamento, mas teriam que abrir mão de outros gastos para cumprir essa obrigação.

“Há várias possibilidades. Uma delas é ficar com esse débito para pagar em 2017. Outra possibilidade é pagar os efetivos e não pagar os comissionados e contratados. A outra é pagar o décimo e ficar devendo dezembro. Então cada prefeito está estudando fórmulas”, admitiu o presidente da Amupe, José Patriota, em entrevista ao NETV 2ª edição desta quinta-feira.

Segundo ele, a posição oficial das prefeituras só será decidida no final deste mês, de acordo com a quantia enviada pelo Governo Federal através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Patriota explica que a suspensão do pagamento não é fruto de falta de planejamento, mas de falta de verbas. “O planejamento foi feito e a prioridade tem sido dada principalmente aos servidores efetivos, contratados e terceirizados. Entretanto, a crise não permite que o gestor municipal possa pagar 100% em dia e ter certeza que vai cumprir com suas obrigações”, alega.

O presidente da Amupe esclarece que a situação financeira das prefeituras se agravou ao longo deste ano porque os repasses federais caíram em meio à crise econômica que atinge todo o país. “O município conta com despesa certa, com obrigações que têm que ser executadas e uma receita incerta, que oscila sempre para baixo, principalmente o Fundo de Participação [Municipal (FPM)], que é a receita principal dos municípios pernambucanos de até 50 mil habitantes”, disse.