SISTEMA PENITENCIÁRIO

Em Pernambuco, número de presidiárias cresce 101%

Estudo do Ministério da Justiça mostra PE como 4º estado com mais detentas no país

Nos últimos oito anos, o número de mulheres detentas em Pernambuco cresceu 101%, segundo relatório do Ministério da Justiça que apontou o crescimento da população carcerária feminina em todo o País. Em 2007, haviam 909 detentas nas unidades prisionais pernambucanas. No ano passado, já eram 1.825. A evolução é bastante superior ao aumento de 66% no número de homens presos no Estado no mesmo período.

A expansão fez com que Pernambuco se tornasse o quarto Estado do País com o maior número de mulheres presas. Em 2007, estava na sétima colocação. Apesar da redução do número de detentas, que passava dos dois mil em 2013, a quantidade de mulheres nos presídios pernambucanos já representa 5,8% de toda a população carcerária do Estado.

Para a ativista Wilma Melo, da ONG Sempri, que desde 1997 luta pela humanização do sistema prisional, a situação das mulheres encarceradas é pior do que a dos homens. Ela lista a falta de cuidado com as gestantes, a perda dos laços afetivos com os filhos e o abandono por parte dos companheiros como os principais agravantes da cadeia, além dos problemas tradicionais de falta de estrutura das prisões.

“A carência que a gente tem nas prisões femininas é muito mais dramática do que a dos homens. Nós já encontramos mulheres substituindo absorventes por jornal. Isso pode desencadear um processo infeccioso gravíssimo”, explica Wilma, que ainda critica a presença de agentes prisionais masculinos nas prisões femininas.

Segundo o estudo do Ministério da Justiça, existem cinco estabelecimentos prisionais para mulheres no Estado, contra 72 para homens. O estudo aponta que 52% das detentas pernambucanas estão presas sem condenação e que mais de 90% estão em unidades femininas superlotadas. Em 99% dos casos, as mulheres pegam penas inferiores a dois anos.

O levantamento também mostra a radiografia social das mulheres que estão presas em Pernambuco. O documento mostra que 59% delas tem menos de 30 anos, 81% são negras, 20% são analfabetas e só 5% concluíram o ensino médio. No Estado, 720 mulheres que estão em presídios trabalham, mas apenas 11% conseguiram a colocação sem a intervenção do sistema prisional e 26% trabalham no próprio estabelecimento onde estão detidas.

Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) de Pernambuco, não há superlotação nas unidades prisionais femininas porque as 1.833 detentas estão distribuídas em três unidades que possuem 1.502 vagas. Novas 814 vagas para mulheres serão criadas nas duas unidades do presídio de Araçoiaba, que está em construção. Segundo o Estado, 68% das presas pernambucanas foram detidas por tráfico de drogas.