PRAZO FINAL

Cinquentinhas: dúvidas, confusão e brigas em filas no penúltimo dia para o licenciamento

Muitas dúvidas e problemas em torno dos processos para o licenciamento persistiam entre os donos

Do JC Trânsito

A principal queixa feita pelas pessoas que não conseguiam regularizar os veículos era com relação à inclusão das cinquentinhas na Base de Índice Nacional (BIN)

Foto: Júlio Cirne/JC Trânsito

Como já era observado, muita gente deixou para a última hora a ida ao Detran-PE em busca dos procedimentos para o licenciamento das motos tipo "cinquentinha" junto ao órgão. O resultado foi um fluxo enorme de pessoas, filas e brigas nos arredores da sede do órgão, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, na manhã desta terça-feira (10). Muitas dúvidas e problemas em torno dos processos para o licenciamento persistiam entre os donos. 

A principal queixa feita pelas pessoas que não conseguiam regularizar os veículos era com relação à inclusão das cinquentinhas na Base de Índice Nacional (BIN). Essa inclusão, de acordo com o Detran-PE, é feita pelas lojas no momento da venda e é fundamental para a regularização das cinquentinhas. 

O BIN é uma base de dados nacional, que junta dados detalhados a respeito dos veículos que forma a frota nacional.

No entanto, muitas lojas realizaram as vendas sem que essa inclusão fosse feita, o que impede os donos de prosseguir com o processo junto ao Detran-PE. 

O zelador Luiz Gonzaga Rodrigue, 44 anos, disse que está há mais de 15 dias tentando resolver o impasse com o BIN, mas não consegue. Ele vem de Itamaracá e reclama que passa horas no Detran-PE, sem que ninguém dê informações precisas para resolver o problema. 

A mesma reclamação é feita pelo mecânico Alberto Jorge, de 43 anos: "Ninguém sabe explicar nada, a gente vai para lá e para cá. Nisso aí, o dia passa e nada é resolvido", disse. 

A respeito dessa questão em específico, o diretor-presidente do Detran-PE. Charles Ribeiro, explica que os donos das motos devem se dirigir às lojas onde os veículos foram adquiridos para solicitar a inclusão. Caso isso não seja resolvido até o prazo final, nesta quarta-feira (11), é preciso pedir uma declaração da loja, de que não conseguiu a inclusão, para que o Detran-PE possa fazer uma análise caso a caso. 

PRAZO FINAL - Os donos de cinquentinha têm até esta quarta-feira (11) para regularizar o veículo junto ao Detran-PE. Para isto, é preciso apresentar a nota fiscal de compra do veículo, documentos pessoais, comprovante de residência e o pagamento das taxas.

Quem não estiver de posse da nota fiscal, deve solicitar uma segunda via junto à longe onde a moto foi comprada. Caso o estabelecimento tenha encerrado as atividades, é preciso ir a um posto da Secretaria da Fazenda e pegar uma "declaração de venda", informando o número do chassi da moto.

MOTOS COMPRADAS DE TERCEIROS - Quem adquiriu o veículo de "segunda mão" e não possui a nota fiscal, precisa apresentar um "documento de procedência". Esse documento pode ser encontrado no site do Detran-PE. Ainda é preciso anexar uma declaração da Delegacia de Roubos e Furtos, afirmando que o veículo não é fruto de roubo.

Caso seja comprovado que o veículo comprado pelo dono foi fruto de atividade criminosa, mesmo que ele não tivesse consciência disso, o caso será encaminhado para que a Polícia Civil tome providências.