JUSTIÇA

Nos EUA, Petrobras enfrenta oito processos movidos por investidores

Nesta sexta-feira, foram protocoladas outras duas ações na Corte de Nova York

A ação acusa a Petrobras e parte de seus executivos de violarem a lei que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos, a Securities Exchange Act, e também regulamentos da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) no Brasil

Foto: Yasuyoshi AFP

Uma nova onda de ações individuais nesta semana elevou para oito o número de processos de investidores enfrentados pela Petrobras nos Estados Unidos. Nesta sexta-feira (22), foram protocoladas outras duas ações na Corte de Nova York.

À frente de uma delas está o fundo de pensão dos funcionários públicos do Estado de Ohio, que deixou a ação coletiva contra a estatal e decidiu ajuizar um processo individual.

O fundo, que administra mais de US$ 88 bilhões em ativos (R$ 246 bilhões) pede indenização pelos prejuízos decorrentes de aplicações em ADRs (recibos de ações na Bolsa de NY) e em ações da estatal na Bovespa feitas entre maio de 2010 e março deste ano.

A ação acusa a Petrobras e parte de seus executivos de violarem a lei que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos, a Securities Exchange Act, e também regulamentos da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) no Brasil.

"Junto com um cartel de companhias de engenharia e construção, a Petrobras participou de uma conspiração para lavagem de dinheiro e pagamento de propinas que encheu de dinheiro os bolsos de altos executivos da companhia e de partidos políticos alinhados com a presidente brasileira [Dilma Rousseff]", diz o processo.

A segunda ação foi ajuizada pelo fundo de pensão Central States, também dos Estados Unidos, que administra cerca de US$ 18 bilhões em ativos (R$ 54 bilhões). Neste caso, o pedido de indenização abrange um período ainda maior: de abril de 2009 a março de 2015.

Nos dois processos, além da estatal, são citados como réus os ex-presidentes da companhia José Sergio Gabrielli e Graça Foster, o ex-diretor financeiro Almir Barbassa e outros. A auditoria responsável pelos balanços da empresa, PricewaterhouseCoopers, também está entre os acusados.

Além dos processos desta sexta, já outras cinco ações individuais contra a Petrobras na Corte de Nova York.

Uma delas é movida pela gestora de fundos Skagen, da Noruega, o grupo Danske, com subsidiárias na Dinamarca e em Luxemburgo, e a também gestora Oppenheimer, dos EUA. Outras duas ações são de autoria do grupo de fundos norte-americano Dimensional e de seis fundos de pensão da cidade de Nova York.

Há ainda processos ajuizados pela gestora americana Aberdeen e pelos fundos Transamerica e John Hancock.

Além disso, há uma ação coletiva contra a empresa -resultado da união de cinco processos diferentes-, liderada pelo fundo de pensão britânico USS (Universities Superannuation Scheme).

O juiz responsável por este último processo, Jed Rakoff, marcou para 25 de junho a primeira audiência para ouvir os argumentos das partes envolvidas no processo, que deve levar anos para ser concluído.

A opção por sair da ação coletiva e buscar uma individual mostra a confiança dos investidores no potencial de ganho destes processos. Individualmente, eles podem aumentar o montante de recursos recebido -o que também representaria maior dano financeiro para a Petrobras.