ENERGIA

Erros do setor elétrico chegam na conta do consumidor

Alteração na regulação e falha de planejamento mostram a fragilidade do sistema

A aposentada Marília Almeida reclama da alta na conta de luz

André Nery/ JC Imagem

“A gente paga por tudo isso depois”, lamenta a aposentada Marília Almeida, que mora sozinha e vê que as contas de luz não param de subir desde que começou 2015. “Eu não errei, mas vou pagar. Os governantes não pensam na classe média que está muito apertada e quando o aumento chega não há mais o que fazer”, diz, se referindo ao “estouro” nos primeiros meses deste ano. A conta de luz aumentou em janeiro, março e abril acrescentando, em média, 21% aos clientes residenciais do Estado. Os dois primeiros ocorreram em todo o Brasil e o último em Pernambuco, porque foi o reajuste anual da distribuidora, a Celpe.

Os aumentos constantes da energia elétrica são uma prova de que os erros de planejamento (com uma grande parte das obras de geração e transmissão sem ficar pronta no prazo), a falta de gestão e as mudanças nas prioridades do setor energético acabam trazendo consequências a todos os brasileiros. Somou-se a isso a MP 579 (que se transformou na lei 12.783) para ocorrer uma explosão nas tarifas de energia elétrica. Quando não paga a conta como consumidor, o brasileiro paga como contribuinte. Nos últimos dois anos, o Tesouro já socorreu as empresas do setor com R$ 21,1 bilhões.

Mas por que os projetos que atrasaram deixaram a conta mais salgada? Primeiro, os projetos e obras do setor elétrico são planejados a longo prazo, envolvem investimentos altos, precisam às vezes de anos para serem implantados. Segundo: a energia que não foi gerada pelos empreendimentos planejados teve que entrar no sistema e ser produzida pelas térmicas. O custo do atraso na implantação das usinas (de várias fontes) foi de R$ 65,1 bilhões incluindo, o que deixou de ser gerado entre 2006 e 2014, segundo um estudo feito pela Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

A principal expansão que o governo federal planejou foi o aumento da geração por grandes hidrelétricas, principalmente as do Norte do País, que acrescentariam 30 mil megawatts (MW) de 2006 até 2015, segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica (PDE) 2006-2015. Do total previsto, 14.022 MW foram implantados até dezembro último como mostra o relatório de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Foi menos do que a metade do planejado e as hidrelétricas produzem a energia mais barata do País.

Na energia produzida pelas térmicas, que é mais cara, a implantação superou o planejado. Deveriam ter sido implantados 9.012 MW, quando o total chegou a 17.889 MW, segundo dados, respectivamente, do PDE 2006-2015 e da Aneel. Nesse período, entraram 9.784 MW de plantas que queimam combustíveis fósseis, o que é muito poluente. “Os empreendimentos de geração entre 50 megawatts MW e 1 mil MW não foram priorizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e não tiveram a velocidade que mereciam. Eles teriam menor impacto ambiental, precisariam menos linhas de transmissão. O governo federal escolheu as térmicas a diesel, quando existiam projetos melhores de biomassa, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), entre outros. Preferiram comprar uma energia que tem o preço cinco vezes maior”, explica o diretor da Koblitz Energia, Luiz Otávio Koblitz.

Especialistas também criticam a expansão da oferta baseada nas hidrelétricas do Norte. Os empreendimentos foram feitos a fio d’água sem a construção de reservatórios. “Qual é melhor: fazer uma barragem ou queimar diesel e poluir? A primeira passa a ser um reservatório de energia. Faltou decisão política para construir os reservatórios das hidrelétricas do Norte”, diz o atual presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger. Por exemplo, Belo Monte, no Pará, tem uma potência instalada de 11,2 mil MW que poderão ser produzidos entre fevereiro e maio. Na média, a usina poderá produzir 4,5 mil MW (por não ter reservatório) e a sua instalação tem um custo estimado em R$ 30 bilhões. A primeira turbina deveria entrar em operação em fevereiro último, mas foi adiada para novembro.

Erros de planejamento também atrapalharam a implantação das linhas de transmissão. O licenciamento é um dos motivos do atraso das linhas de transmissão e isso não ocorreu apenas com as grandes hidrelétricas do Norte, como Jirau (em Rondônia), que só pode escoar a energia sete meses depois das primeiras turbinas ficarem prontas. Aconteceu com vários parques eólicos do Nordeste, incluindo um em Caetité, interior da Bahia, que ficou pronto dentro do prazo com uma potência instalada de 294 MW. A linha de transmissão que escoaria a produção desse parque atrasou por motivos diversos, incluindo o licenciamento de um sítio arqueológico encontrado durante a implantação da linha de transmissão.

Agora, defende o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, o governo deveria estar preparando um racionamento para poupar água ao longo deste ano e voltar a ter uma reserva hídrica em 2016.