CNJ »Com superlotação de 368%, Complexo Prisional do Curado tem 'cavernas' para comportar detentos

Adaíra Sene

Publicação: 08/05/2014 Diario de pe

Foto: CNJ/Divulgação

Os problemas já começam nos números. Com capacidade para apenas 1.466 detentos, o Complexo Prisional do Curado (antigo Presídio Professor Aníbal Bruno) abriga 6.862 reeducandos. A superlotação da unidade está entre as maiores do país e atinge a estatística alarmante de 368,07% a mais do que a capacidade permite. Para comportar tamanho absurdo, ignora-se os direitos humanos e os limites da física. São colchões em corredores e buracos nas paredes criando "cavernas" com vagas para receber ainda mais detentos. 

O Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça desde o último dia 28, termina nesta sexta-feira (09) e não omite transgressões. Segundo o juiz José Braga Neto, coordenador da operação, as instalações da unidade prisional são insalubres e a estrutura é antiquada e improvisada tal qual uma favela. "Com celas escuras ou com pouca luminosidade e ventilação precária, essas pessoas são esquecidas pelo governo e pela sociedade cumprindo pena ou aguardando julgamento em situação degradante, humilhante", declarou o coordenador, que é do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL).

Os agentes penitenciários têm o controle da parte administrativa e da área externa da unidade, mas dentro os presos é que comandam. Durante a inspeção, foi constatada circulação de dinheiro, drogas e armas. "Com isso, se consegue manter uma aparente calmaria", denunciou o juiz. Há comércio até mesmo de comida entre os presos. 

Além de viverem em um ambiente sem as mínimas condições de salubridade, os detentos não recebem kits de higiene pessoal. A assistência à saúde, de acordo com o magistrado, é razoável. No entanto, nos pátios do presídio há grande quantidade de restos de construção, como tijolos, telhas e pedras, o que favorece a ocorrência de agressões entre os internos. Apesar dos incontáveis casos de violência, Braga Neto salientou que não foram denunciados casos de tortura na unidade.

Foto: CNJ/Divulgação

Em comparação ao último mutirão carcerário, realizado pelo CNJ em 2011, quando a unidade abrigava 4,9 mil detentos, a situação se agravou. O contingente aumentou em 40,04%. "O quadro é ainda mais crítico e degradante pelo fato de a administração da unidade computar como vagas buracos improvisados nas paredes, verdadeiras 'cavernas', onde muitos presos dormem, e também partes dos corredores, ocupadas por vários colchões".

Ainda de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, dos 6.862 detentos do Aníbal Bruno, todos do sexo masculino, 2.414 (35,18%) são condenados e 4.448 (64,82%) ainda não foram julgados. Eles convivem sem qualquer tipo de separação.

Para o juiz, o tratamento dispensado aos presos pode refletir negativamente nos índices de criminalidade. "O estado se mostra ausente diante desse quadro, mas não podemos esquecer que um dia essas pessoas voltarão ao nosso convívio. Provavelmente, a maioria dos detentos do Presídio Aníbal Bruno, quando alcançar a liberdade, retornará ao crime", antecipou.