CRIME

PF fecha rádio clandestina na Zona Norte do Recife

Rádio Pernambuco funcionava na Zona do Hemetério. Ação aconteceu na última quinta-feira (22) mas só foi divulgada hoje pela Polícia Federal.

Publicado em 25/05/2014,

Do JC Online

"Rádio Pernambuco" funcionava na Bomba do Hemetério, na Zona Norte do Recife.

Foto: Polícia Federal/ Divulgação

A Polícia Federal divulgou neste domingo (25) uma operação realizada pela Delegacia de Polícia Fazendária (Delefaz), que resultou no fechamento de uma rádio clandestina de nome fantasia "Rádio Pernambuco". A emissora operava na frequência 93,1MHz e estava localizada na Bomba do Hemetério, na Zona Norte do Recife. 

A operação aconteceu por volta das 11h, da última quinta-feira (22). O mandado de Busca e Apreensão foi expedido pela 13ª Vara da Justiça Federal. No momento da chegada dos policiais ninguém foi encontrado no local, porém seus proprietários já foram identificados e posteriormente serão intimados à comparecer na Polícia Federal, a fim de prestar esclarecimentos em Inquérito, onde poderão ser autuados por desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação. O crime está previsto no artigo 183 da Lei 9.472/97. Se condenados, os responsáveis pela rádio podem pegar de 1 a 4 anos de prisão, alé de pagar multa.

Foram apreendidos no local 03 CPU´s de computador , 01 transmissor FM e 01 amplificador de sinal. As rádios piratas ou clandestinas causam sérios prejuízos e perigos, tais como: 

• Estabelecem uma concorrência desleal com o rádio difusor que pagam impostos e salários bem como direitos trabalhistas dos seus funcionários; (essas rádios clandestinas não geram emprego formal, com carteira assinada, o que representa prejuízos para a economia do país);
• Operam fora da potência autorizada e acabam interferindo em sistemas de comunicação das torres de controle nos aeroportos, dos sistemas de comunicação de ambulância, bombeiros e polícia;
• Interferem em equipamentos tais como: amplificadores, alarmes, microfones, televisão e em transmissão de rádio e tv.