Após a PEC »Pesquisa do Dieese aponta corte de 9 mil vagas de emprego doméstico na RMR

Publicação: 25/04/2014 

Eunice do Monte cita avanços com a PEC, como o estímulo à CTPS, mas cobra a regulamentação da lei para consolidar os demais direitos

Um ano após a promulgação da PEC das domésticas, 9 mil trabalhadores deixaram o emprego doméstico na Região Metropolitana do Recife (RMR). Foram cortadas 8 mil vagas no grupo das mensalistas sem carteira assinada e mil vagas na categoria de diaristas. A movimentação foi identificada pela pesquisa do Dieese sobre o mercado de trabalho doméstico nas áreas metropolitanas, com dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). O estudo confirma a participação majoritariamente feminina e negra no emprego doméstico, a baixa escolaridade e a precária cobertura previdenciária. Em 2013, as domésticas totalizavam 116 mil no Recife.

A regulamentação do emprego doméstico deixou os empregadores mais precavidos. A pesquisa indica que aumentou o emprego com carteira no período em todas as sete regiões (Recife, Salvador, Fortaleza, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba). No Recife, a proporção de domésticos com carteira aumentou 3,4%. Já o emprego sem carteira caiu 17,7%, sinalizando o recuo da informalidade. As diaristas avançaram 5,1% entre 2012 e 2013 na RMR.

Sandra Ferreira dos Santos, 47 anos, deixou o emprego de mensalista sem carteira e virou diarista. O motivo: agora ela ganha mais. Cobra entre R$ 85 e R$ 100 pelo dia de trabalho. “Tem semana que eu trabalho os cinco dias. As pessoas gostam do meu trabalho e indicam.” Mas há o aspecto negativo. Sandra tem uma renda maior, mas tem de trabalhar dobrado. Às vezes, a jornada diária é de 12 horas. E como não paga o INSS, não terá os benefícios previdenciários, entre eles, a aposentadoria.

Para Eunice do Monte, diretora do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Recife, houve avanços com a PEC. Ela cita o estímulo à carteira assinada, mas cobra a regulamentação da lei para consolidar os demais direitos. Entre eles, a jornada de 44 horas semanais, o FGTS e o seguro-desemprego. Eunice começou cedo no batente, com 12 anos, seguindo os passos da mãe. “Na minha época não tinha carteira assinada e eu não pegava no dinheiro. Só com 25 anos tive o registro e o INSS.” Hoje com 71 anos e aposentada, a sindicalista se sente realizada com a profissão. “Se eu pudesse voltar de novo seria doméstica. Tenho a minha casa para morar, a minha aposentadoria, e ainda estou na luta no sindicato.”
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