Polêmica »Comissão de Feliciano aprova projeto de plebiscito sobre união civil gay

Segundo o projeto aprovado na comissão, que é presidida pelo deputado Marco Feliciano, os brasileiros teriam de responder a pergunta "Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?". Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados/Arquivo

AComissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, projeto que determina convocação de um plebiscito sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo. Segundo o projeto aprovado na comissão, que é presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), os brasileiros teriam de responder a pergunta "Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?". O projeto ainda precisa de aprovação em outras duas comissões na Câmara, e no plenário da Casa, para depois ainda seguir para o Senado.

A consulta seria realizada no primeiro turno das próximas eleições, em 2014, e seria aprovado ou rejeitado por maioria simples. O resultado do plebiscito iria vincular votações do Congresso.

Na justificativa do projeto, o autor afirma que esse é um tema de "grande relevância social e de interesse geral para todos os brasileiros". Ele ainda afirma que o assunto tem "imperado nas reuniões de família, nas escolas, nas igrejas, nos meios midiáticos e políticos".

"Por envolver mudança de costumes milenares, desperta aguerridos posicionamentos diametralmente opostos e até enfrentamentos físicos", justifica o deputado autor do projeto, assinado pelo deputado André Zacharow (PMDB-PR).

O texto ainda afirma que sem uma decisão por plebiscito as regras que envolvem o assunto não serão cumpridas.

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