SISTEMA PENITENCIÁRIO

Obras do Presídio de Itaquitinga serão retomadas em até 180 dias

Retomada das obras será de responsabilidade do Governo do Estado, que anunciou o ex-chefe de gabinete de Eduardo Campos, Renato Thièbaut, como interventor

Do JC Online

Foto: Guga Matos/JC Imagem

Atualizada às 13h27

Principal medida da Força Tarefa instaurada após decreto de estado de emergência no sistema penitenciário, as obras do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga devem ser retomadas em até 180 dias, desta vez sob responsabilidade do Governo do Estado. O governo também anunciou Renato Thièbaut como interventor das obras de Itaquitinga, que provisoriamente deixará de ser uma Parceria Público-Privada. As novidades foram divulgadas pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, Pedro Eurico, em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (29). 

Outras medidas anunciadas por Pedro Eurico para a Força Tarefa são a retomada das obras do Presídio de Tacaimbó e a ordem de serviço do Presídio de Araçoiaba. A situação mais emergencial é a do Complexo de Araçoiaba, que terá capacidade para 3.500 presos divididos em sete unidades: duas femininas e cinco masculinas. A cadeia pública de Santa Cruz do Capibaribe receberá a visita de Pedro Eurico nos próximos dias. A unidade tem capacidade para 200 presos e já está concluída. 

Renato Thièbaut já foi chefe de gabinete de assuntos jurídicos e estratégicos do Governo de Eduardo Campos e seu assessor durante sua estadia no Ministério de Ciência e Tecnologia. Também foi um dos coordenadores da campanha do governador Paulo Câmara.

"O governo vem trabalhando desde o início do ano para sanar a crise. Já tinhamos tomado cerca de 20 medidas de carater emergencial para reduzir o problema da superlotação", comentou Pedro Eurico. O secretário também citou o programa Pacto Pela Vida. "A distorção em Pernambuco foi que o Pacto Pela Vida funcionou, teve resultados importantes, mas nós não tivemos agilidade de construir um número de presídios necessários", afirmou. 

FORÇA TAREFA

O governador Paulo Câmara decretou na última quarta-feira (28) um estado de emergência no sistema penitenciário de Pernambuco. O decreto cria uma força tarefa que envolve nove secretarias: Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado. O estado de emergência tem prazo de 180 dias.

As atribuições da força-tarefa serão a alocação de recursos orçamentários para o custeio das ações emergenciais; a contratação emergencial de elaboração de projetos  e de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes, visando, como prioridade máxima, a criação de novas vagas, bem como a aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento; tratativas com o Governo Federal para a viabilização de financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais. É importante ressaltar que, no estado de emergência, o Governo pode agir mesmo sem precisar se ater às burocracias da administração pública.

MORTE DO SARGENTO

Sobre a morte do sargento da Polícia Militar Carlos Silveira do Carmo, morto em 19 de janeiro, primeiro dia de rebelião no Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, Pedro Eurico explicou que as primeiras investigações informavam que teria se ouvido disparos, mas o resultado da perícia é claro. "Temos que aguardar a conclusão do inquérito policial, porque o crime aconteceu em um campo de conflito bastante amplo. Então, naquele tumulto, você tem que fazer primeiro o exame pra identificar a causa da morte e ai concluir o inquérito. Nós temos que ter cautela, pois nós estamos dentro do prazo fixado pela lei. O que tem havido é precipitação", explicou.

Carlos Silveira do Carmo foi atingido quando se dirigia à guarita central que divide as três unidades do Complexo Prisional do Curado. O PM foi socorrido por policiais e agentes penitenciários, mas acabou falecendo no local. A rebelião ainda deixou outros dois mortos, os detentos Evaldo Barros da Silva Filho, 34, e Mário Antônio da Silva, 52, este último decapitado e esquartejado por outros presos.

O laudo da perícia tanatoscópica – exame do cadáver para identificar a causa da morte – aponta que Silveira faleceu em decorrência de “traumatismo raquimedular decorrente da ação de instrumento corto-contundente”. Significa que, para os peritos do Instituto de Criminalística, ele foi atingido por algum objeto como foice, facão, machado e derivados, na altura do pescoço. Anteriormente, as investigações apontavam que o PM havia morrido em decorrência de um tiro de arma de fogo. A autoria do ferimento que vitimou Silveira ainda é desconhecida.