Secretário de Justiça e Direitos Humanos lista medidas para amenizar crise carcerária

Pedro Eurico prometeu contratar advogados para agilizar processos penais dos presos

- Tárcio Fonseca, com informações de Marcílio Albuquerque

 

Após a rebelião desta segunda-feira no Complexo Prisional do Curado e ao mesmo tempo em que acontecem motins no mesmo local e também no presídio Barreto Campelo, em Itamaracá, nesta terça, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, reuniu a imprensa para anunciar as medidas que a secretaria tomará para amenizar a situação. Situação esta que Eurico julga como controlada.

Segundo o secretário, serão contratados, em caráter de urgência, 20 advogados para tratar dos casos de presos que já deveriam estar em liberdade condicional, seguindo a reivindicação de celeridade judicial dos detentos. Entretanto, o afastamento do juiz Luiz Rocha, outro pedido dos presos, não vai acontecer. De acordo com o secretário, não existem irregularidades registradas no trabalho do magistrado.

Pedro Eurico se reuniu na manhã desta terça-feira com uma comissão formada por dez internos do Complexo do Curado e formalizou a pauta de ações. Além dos advogados, um galpão será liberado para melhorar o acesso das famílias à unidade prisional, câmeras serão instaladas na área externa para acompanhar a entrada dos visitantes e um processo administrativo será aberto para apurar possíveis irregularidades cometidas por funcionários públicos - como agentes penitenciários e policiais – envolvidos em atos de violência e corrupção.

Seguindo com as melhorias no sistema penal, Pedro Eurico prometeu aumentar a qualidade da comida, com revisão do cardápio e melhoria dos produtos fornecidos pelas empresas. Além disso, ainda garantiu a contratação de empresas para concluir obras de construção dos presídios de Tacaimbó e Santa Cruz do Capibaribe no prazo de 90 dias, sem comprometer a reforma do Complexo do Curado, Cotel e a construção de novas unidades como de Araçoiaba e Itaquitinga.

Sobre os facões observadas em fotos e vídeos nas últimas semanas, Pedro Eurico confirmou que avistou presos portando armas na visita que fez nesta terça-feira ao presídio, inclusive com detentos não se intimidando ou escondendo o armamento na presença do secretário, mas afirmou que não admite tal comportamento e que vai dar continuidade ao cronograma de revistas nas unidades prisionais. Durante a coletiva, o secretário ainda confirmou a morte do interno Mário Antônio da Silva, de 52 anos, que foi decapitado na manhã desta terça-feira em nova rebelião no Complexo.

Perguntado sobre o uso de celulares nos presídios, Eurico também confirmou a utilização dos aparelhos e disse que os bloqueadores de sinal foram comprados, em um investimento da ordem de R$ 1,7 milhão, mas que não sabe onde eles estão sendo usados. Entretanto, o secretário disse que as ligações telefônicas dos presos poderiam ser rastreadas pela inteligência da polícia para investigações criminais.

Por fim, o secretário disse ainda que haverá a apuração da morte do sargento e do detento mortos na última terça-feira, o cronograma de visitas deste fim de semana está mantido e até sexta-feira se reunirá com o Tribunal de Justiça para tratar e implementar medidas conjuntas para agilização de processos penais.