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Engavetados há anos, projetos devem sair em 2015

Cruciais para qualquer cidade, os planos de Mobilidade, Resíduos Sólidos e a revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo ainda não chegaram para apreciação da Câmara Municipal do Recife, decorridos dois anos da atua gestão do PSB

Carolina Albuquerque

Após 2 anos de gestão, Geraldo Julio deve desengavetar projetos em 2015

JC Imagem

Cruciais para qualquer cidade, os planos de Mobilidade, Resíduos Sólidos e a revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo ainda não chegaram para apreciação da Câmara Municipal do Recife, decorridos dois anos da atua gestão do PSB. O prefeito Geraldo Julio (PSB), quando eleito, prometeu que daria celeridades a tais planos estruturadores, já herdados de mandatos anteriores. Espera-se que no ano de 2015 eles sejam desengavetados. 

Em 2013, a Prefeitura do Recife retirou da pauta do legislativo municipal o Plano de Mobilidade que havia sido elaborado pelo ex-prefeito João da Costa (PT). A Secretaria de Mobilidade alegou que o texto deveria ser atualizado e revisado de acordo com a linha de gestão do novo governo. Em nota, a PCR disse apenas que este plano “é uma importante pauta para o próximo ano”. No caso, 2015. De fato, a Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana estipulou que os municípios tem até março deste ano para concluir e aprovar o Plano de Mobilidade Urbana. Sem eles, as prefeituras podem ficar até impedidas de receber recursos públicos do governo federal.

Já sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, a PCR afirmou, também por nota, que o texto já está em processo de finalização. A coordenação da matéria está nas mãos da Emlurb, que estipulou um orçamento de R$ 716.661,59. Não foi definida, porém, data para submeter o assunto à sociedade civil e à Câmara Municipal. A lei 12.305/2010, que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, previa um prazo final para que os municípios aprovassem seus planos até agosto de 2014. Há um debate, contudo, ocorrendo no Senado para ampliar esse período até 2018. 

Talvez os mais polêmicos de todos, a atualização do Plano de Diretor, que data de 2008, e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), este de 1996, são temas que podem entrar na pauta de 2015. A PCR informou que está “iniciando” processo de contratação das revisões das duas matérias. Elas são fundamentais para o processo de planejamento urbano dos próximos anos, funcionando como diretrizes para a expansão vertical e horizontal da cidade. Tirar tais planos do papel faz parte do projeto “Recife 500 Anos”, um compromisso assumido por Geraldo Júlio ainda durante a campanha. A contar de 2015, trata-se de um instrumento para o planejamento nos próximos 20 anos, quando o Recife será a primeira capital a completar, oficialmente, 500 anos.