Pernambuco tem um entre os 27 cursos superiores suspensos pelo MEC

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu o ingresso a 27 cursos superiores com resultado insatisfatório pela segunda vez consecutiva na avaliação da pasta. Serão suspensas 3.130 vagas. O ingresso será suspenso mesmo nos casos em que já foram feitos vestibulares para 2015. Entre eles está o curso de fonoaudiologia da União de Escolas Superiores da Funeso. A lista completa foi divulgada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União.

Além desses, mais 53 cursos, que ofertam 2,4 mil vagas, também foram reincidentes, mas, segundo o MEC, já passavam por medidas de supervisão e punição, a exemplo do curso de medicina veterinária da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que divulgou nota de esclarecimento. No total, 80 cursos ofertados por instituições privadas também são excluídos do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes já matriculados não perdem os benefícios. As instituições também não podem utilizar o curso como referencial para adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Os cursos deverão apresentar protocolo de compromisso, que é um plano de melhoria para sanear fragilidades apontadas. Eles terão, no máximo, um ano para cumprir o protocolo.

“Além do conjunto de políticas que permitem a expansão, precisamos ter dedicação, energia e vigor em torno da avaliação e do processo de regulação”, disse o ministro da Educação, Henrique Paim. Segundo ele, são necessárias medidas rígidas “para que possamos ter um desempenho mínimo satisfatório”. Em relação às instituições federais, o ministro revelou que são casos pontuais. “Considerando o número de instituições e cursos das federais, estamos falando de situações pontuais. Teremos de analisar caso a caso e verificar o que ocorreu.”

As medidas são adotadas com base no desempenho dos cursos no Conceito Preliminar de Curso (CPC), que avalia o rendimento dos estudantes, a infraestrutura da instituição, organização didático-pedagógica e o corpo docente. Em uma escala de 1 a 5, são considerados satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais.

Para que os conceitos se consolidem, comissões de avaliadores farão visitas para confirmar ou alterar a avaliação obtida. Cursos que obtiverem CPC 1 e 2 serão automaticamente incluídos no cronograma de visitas dos avaliadores do Inep. Os demais casos podem optar por não receber a visita e transformar o CPC em conceito permanente.

Conforme o ministério, mais 200 cursos tiveram avaliação insatisfatória pela primeira vez no ano passado. Eles ainda poderão abrir vagas, mas terão matrículas reduzidas e precisarão apresentar protocolo de compromisso. Entretanto, serão excluídos apenas do Fies. As universidades e centros universitários que ofertam os 280 cursos também perdem a autonomia sobre os cursos. Elas não podem, por exemplo, aumentar a oferta de vagas.

O CPC 2013 avaliou cursos das áreas de saúde, ciências agrárias, ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais militar e segurança.

Com informações da Agência Brasil