Programa Minha Certidão beneficia mais de 120 mil crianças em Pernambuco

Fortalecer e viabilizar o acesso à certidão de nascimento dos pequenos pernambucanos, antes da alta hospitalar, é uma das estratégias desenvolvidas pela Secretaria da Criança e da Juventude no enfrentamento ao sub-registro no Estado. Em 2014, mais de 120 mil crianças em todo o Estado foram beneficiadas com o acesso à certidão de nascimento por intermédio do Programa Minha Certidão, que está presente em 80 unidades interligadas, entre unidades de saúde, hospitais ou maternidades de 139 municípios pernambucanos.

A ausência do registro de nascimento dificulta o acesso de crianças a serviços nessas áreas, aumentando, ainda, sua vulnerabilidade ao trabalho infantil, à exploração sexual e ao tráfico de crianças. Para enfrentar essa situação, em Pernambuco foi criado o Programa Minha Certidão, ligado ao Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento e integrante do Programa Mãe Coruja Pernambucana, que objetiva a promoção da saúde e do desenvolvimento de mulheres gestantes e crianças de zero a cinco anos.

Neste ano o Selo Digital começou a ser implantado em nove cartórios da Região Metropolitana, por meio do Sistema Estadual de Registro Civil (SERC) como forma de garantir maior transparência e segurança na emissão do registro civil. A implantação da utilização do Selo Digital no SERC pelos cartórios segue o cronograma da Corregedoria Geral de justiça de Pernambuco.

Funcionamento do Programa - Em cada maternidade ou hospital é instalada uma Unidade Interligada de Atendimento que utiliza como ferramenta o Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), software desenvolvido pela Agência Estadual de Tecnologia que permite a comunicação entre cartórios.

Com informações da Assessoria.