Frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família começa a ser registrada

A partir desta segunda-feira (2) a frequência escolar dos estudantes beneficiários do Bolsa Família começa a ser registrada. O monitoramento será realizado através do Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC). Este segundo acompanhamento do ano pretende verificar a presença de crianças e jovens de 6 a 17 anos nas salas de aula nos meses de abril e maio.

O comparecimento às aulas é uma das regras exigidas dos beneficiários do programa de transferência de renda. Para ter acesso ao beneficio, os estudantes entre 6 e 15 anos precisam ter frequência mínima de 85%, e de 16 e 17 anos de pelo menos 75%.

As informações com o repasse da presença dos estudantes é feito pelas secretarias municipais de Educação de cada munícipio e o monitoramento pelos gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social. O prazo para a inclusão dos dados termina em 27 de junho.

Devido a feriados e pontos facultativos durante a Copa do Mundo, além da antecipação de férias escolares em alguns municípios, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) orienta que os responsáveis pelas informações façam o registro preferencialmente até 12 de junho.

Nos meses de fevereiro e março deste ano, quando foi realizado o primeiro acompanhamento do ano, 14,7 milhões de crianças e jovens entre 6 e 17 anos, beneficiários do Bolsa Família, cumpriram a frequência escolar mínima exigida pelo programa.

Eles representam 96,8 % dos 15,2 milhões de alunos, que foram acompanhados no período. O primeiro levantamento, feito entre janeiro e fecereiro, também apontou que o Nordeste, região que concentra a maior quantidade de beneficiários – quase 8 milhões – para acompanhamento, registrou 87,5%.

CADASTRO – As famílias contempladas com o programa já podem realizar a atualização de suas informações. A convocação será feira através de uma carta enviada pelo Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e comunicados no extrato bancário do pagamento para comparecer no setor responsável pelo programa em cada prefeitura até o dia 19 de setembro. Até 22 de março, 15% das famílias – 188.324 – já tinham participado do processo.

A atualização cadastral é importante para ajustar possíveis mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar ou composição familiar. Mesmo que não haja nenhuma alteração, o beneficiário deve fazer a atualização do cadastro a cada dois anos, junto ao setor responsável pelo programa de transferência de renda em cada município.

Do Ne10