Justiça absolve ex-prefeito de Pedras de Fogo
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Ex-prefeito era acusado de fraudar licitação na aquisição de ambulâncias.
O ex-prefeito de Pedras de Fogo Auricélio Moreira da Cunha foi absolvido pela Justiça Federal da denúncia de fraude em licitação na aquisição de uma ambulância para o município. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou que houve indevido fracionamento, a fim de direcionar a licitação para contemplar empresas vinculadas ao esquema conhecido como "Máfia dos Sanguessugas".
Segundo o MPF, a prefeitura de Pedras de Fogo, através da comissão permanente de licitação, fracionou a aquisição da ambulância, por meio de duas licitações na modalidade Convite, sendo uma para aquisição do veículo e outra para aquisição de equipamentos, com fuga do procedimento licitatório sob a modalidade Tomada de Preço, salientando que participaram da disputa apenas empresas que integravam o esquema denominado "Máfia das Sanguessugas".
Participaram da primeira licitação as empresas Planan, Delta e Esteves e Anjos. Na segunda licitação participaram as empresas Frontal, Adilvan e Unisau. Nas duas licitações foram vencedoras as empresas Planan e Unisau.
Na sentença, a juíza Cristina Garcez, da 3ª Vara Federal, destacou que "no caso em análise não foram colacionadas aos autos provas contundentes de que tivessem os acusados a intenção de obter para outrem vantagens decorrentes da adjudicação do objeto das licitações empreendidas, não se configurando, dessa forma, o dolo exigido pelo tipo, pelo que se impõe sua absolvição".
Além do ex-prefeito Auricélio Moreira, foram absolvidos os membros da Comissão de Licitação: Severina Paulo de Lima e Maria Virgínia César Lira.
Segundo o MPF, a prefeitura de Pedras de Fogo, através da comissão permanente de licitação, fracionou a aquisição da ambulância, por meio de duas licitações na modalidade Convite, sendo uma para aquisição do veículo e outra para aquisição de equipamentos, com fuga do procedimento licitatório sob a modalidade Tomada de Preço, salientando que participaram da disputa apenas empresas que integravam o esquema denominado "Máfia das Sanguessugas".
Participaram da primeira licitação as empresas Planan, Delta e Esteves e Anjos. Na segunda licitação participaram as empresas Frontal, Adilvan e Unisau. Nas duas licitações foram vencedoras as empresas Planan e Unisau.
Na sentença, a juíza Cristina Garcez, da 3ª Vara Federal, destacou que "no caso em análise não foram colacionadas aos autos provas contundentes de que tivessem os acusados a intenção de obter para outrem vantagens decorrentes da adjudicação do objeto das licitações empreendidas, não se configurando, dessa forma, o dolo exigido pelo tipo, pelo que se impõe sua absolvição".
Além do ex-prefeito Auricélio Moreira, foram absolvidos os membros da Comissão de Licitação: Severina Paulo de Lima e Maria Virgínia César Lira.
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