MPPE recomenda interdição de quadra poliesportiva em Nazaré da Mata
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Nazaré da Mata, Egrinaldo Florentino Coutinho, a interdição da quadra poliesportiva Alcedo de Oliveira Lira, localizada no centro urbano do município. O local encontra-se em péssimas condições de higiene e de funcionamento, oferecendo riscos aos usuários que o utilizam.
A iniciativa da promotora de Justiça Maria José Holanda Queiroz surgiu após denúncia levada a Promotoria de Justiça que foi comprovada pelo relatório da Vigilância Sanitária sobre a degradação das instalações físicas e estruturais que detectou a exposição de material poluente, pelo acumulo de lixo, ausências de bacias sanitárias e falta de higienização, dentre outras irregularidades.
O MPPE solicitou a Secretaria de Turismo e Esportes do município dar ampla divulgação da interdição informando também os motivos que levaram ao ocorrido. Caso a quadra volte a funcionar de acordo com as legislações, inclusive ambiental, a prefeitura deverá apresentar a declaração e cópia da licença de instalação e operação, documentos que comprovam a regulamentação do local.
URL curta: http://programadizendotudo.com.br/?p=30373
MPPE recomenda interdição de quadra poliesportiva em Nazaré da Mata
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Nazaré da Mata, Egrinaldo Florentino Coutinho, a interdição da quadra poliesportiva Alcedo de Oliveira Lira, localizada no centro urbano do município. O local encontra-se em péssimas condições de higiene e de funcionamento, oferecendo riscos aos usuários que o utilizam.
A iniciativa da promotora de Justiça Maria José Holanda Queiroz surgiu após denúncia levada a Promotoria de Justiça que foi comprovada pelo relatório da Vigilância Sanitária sobre a degradação das instalações físicas e estruturais que detectou a exposição de material poluente, pelo acumulo de lixo, ausências de bacias sanitárias e falta de higienização, dentre outras irregularidades.
O MPPE solicitou a Secretaria de Turismo e Esportes do município dar ampla divulgação da interdição informando também os motivos que levaram ao ocorrido. Caso a quadra volte a funcionar de acordo com as legislações, inclusive ambiental, a prefeitura deverá apresentar a declaração e cópia da licença de instalação e operação, documentos que comprovam a regulamentação do local.
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