segunda-feira, 1 de setembro de 2014

PPP foi saída de Petrolina para atender regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos

CTR Petrolina assumiu serviços de destinação dos resíduos no municípior por 20 anos

 Mariama Correia, da Folha de Pernambuco

    Em meio à corrida contra o tempo dos municípios diante do encerramento do prazo para o fim dos lixões, uma das exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), projetos de gestão do lixo já aplicados em algumas cidades recebem destaque. Em Petrolina, no Sertão pernambucano, uma Parceria Público Privada (PPP) foi o modelo encontrado pela prefeitura local para o tratamento diário dos detritos gerados pela população, um volume de 250 toneladas por dia.
    Jedson Nobre/Folha de Pernambuco
    Adubo e tijolos são produzidos a partir dos resíduos
    Pelo contrato de concessão, a Central de Tratamento de Resíduo de Petrolina (CTR Petrolina) assumiu os serviços de destinação de resíduos sólidos de origem domiciliar, comercial, de podação e de saúde durante 20 anos. O município paga R$ 39 por cada tonelada de lixo. Em contrapartida, a administração pública ganha 5% de toda a receita gerada pela empresa, mais os tributos. Na opinião do prefeito da cidade, Júlio Lossio, o principal benefício é a saúde da população. “O tratamento do lixo traz bem estar às pessoas e desperta também uma consciência ecológica. Pretendemos ampliar esse projeto com a participação das escolas para promover a educação ambiental”, contou.
    Quando foi contratada em 2006, a CTR Petrolina assumiu o desafio de transformar o antigo lixão em uma área de remediação ambiental no período de um ano. O espaço, localizado em um bairro residencial, onde o entulho era depositado em meio a áreas alagadas, oferecendo riscos à população, teve que passar por um processo de aterramento que nivelou o terreno e transformou a paisagem. A área também ganhou um espaço de beneficiamento dos resíduos de construção civil e de tratamento de lâmpadas fluorescentes, além da primeira unidade de compostagem licenciada do Estado. “A unidade credencia o município para receber os benefícios do ICMS socioambiental ou verde”, explicou o diretor executivo da CTR Petrolina, Fábio Lopes.
    Finalizada a etapa de tratamento do antigo lixão, o novo aterro começou a ser instalado em um espaço distante da área urbana e do perímetro irrigado da cidade, onde estão localizadas as unidades de produção agrícolas. O transporte dos detritos é feito em caminhões e para não prejudicar o solo nem os lençóis freáticos. Com aproximadamente 10 hectares em funcionamento, o espaço tem mais de 70 hectares e capacidade de tratamento de resíduos domiciliares e uma área para receber lixo industrial, que deve começar a operar em outubro. Além desses espaços, a operação também conta com tratamento de ruídos, gestão de controle de ar e monitoramento de águas superficiais e subterrâneas.

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