Vendas de 301 planos de saúde serão suspensas
Saúde suplementar »ANS suspende venda de planos de saúde de 38 operadoras, 7 em PernambucoNa lista estão 221 planos de 29 operadoras que estão com a comercialização suspensa desde julho. Em Pernambuco, as sete operadoras penalizadas anteriormente foram reincidentes
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta terça-feira (2) a suspensão de 301 planos de 38 operadoras. A partir desta sexta-feira (5), elas ficam proibidas de realizar novas vendas pelos próximos três meses. Nessa lista estão 221 planos de 29 operadoras que estão com a comercialização suspensa desde julho deste ano. Em Pernambuco, as sete operadoras penalizadas anteriormente voltaram a ter planos suspensos. São elas: Excelsior, Ideal Saúde, Real Saúde, Recife Meridional, São Francisco Assistência Médica, Unimed Guararapes e Viva Planos de Saúde.
De acordo com a ANS, as operadoras que tiveram planos suspensos foram reincidentes no não cumprimento da Resolução Normativa nº 259, que estipula prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias. No caso de urgências e emergências, o atendimento tem que ser imediato. Para os demais procedimentos, o prazo varia de sete a 21 dias. Apenas em situações de consulta de retorno é que fica a critério do profissional de saúde.
As operadoras que não cumprem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80 mil ou R$ 100 mil. Em caso de reincindência, elas podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos, além da decretação do regime especial de direção técnica, com possibilidade de afastamento dos dirigentes.
Mais uma vez, para punir as empresas, a ANS se baseou no número que queixas feitas por beneficiários de planos de saúde. A agência recebeu, entre 19 de junho e 18 de setembro de 2012, 10.144 reclamações. Das 1.006 operadoras médico-hospitalares existentes, 241 receberam pelo menos uma queixa. Destas, 38 de encaixam na maior faixa (nota 4) nos últimos dois períodos de avaliação, com indicador de reclamações 75% acima da mediana.
“A ANS suspende mas a prestação do serviço não melhora. Nossa expectativa com a suspensão anterior era positiva, que haveria uma melhora no atendimento, mas parece que foi pior, já que foram suspensas novamente. Talvez precisemos de medidas mais enérgicas”, avalia a coordenadora da área jurídica da Associação de Defesa dos Usuários dos Planos de Saúde (Adusesp), Karla Guerra.
Por outro lado, das 27 operadoras que tiveram planos com comercialização suspensa em julho, oito conseguiram readequar o acesso dos beneficiários à rede contratada e já podem voltar a vender seus produtos. Dos 221 planos suspensos naquele mês, 45 voltaram a ser comercializados.
“Algumas operadoras conseguiram se adequar, outras não. Mas são situações diferentes que precisam ser analisadas com calma, senão isso pode criar uma dificuldade inclusive financeira para as empresas”, diz o presidente regional da Associação Brasileira das Empresas de Medicina de Grupo (Abramge), Flávio Wanderley.
A ANS esclarece que os usuários que possuem planos cuja comercialização foi suspensa não serão prejudicados. A suspensão atinge apenas novas vendas. Por isso, o consumidor que pretende contratar um plano de saúde deverá verificar se o registro do mesmo está com a comercialização suspensa ou não. Reclamações ou denúncias podem ser feitas pelo Disque ANS (0800 701 9656), pelo endereçowww.ans.gov.br ou de forma presencial nos núcleos da ANS nas capitais.
Confira abaixo a lista de operadoras que atuam em Pernambuco que tiveram planos suspensos:
Excelsior
436394019 - EXPRESS ODONTO I
436395017 - EXPRESS ODONTO II
436396015 - EXPRESS ODONTO III
436397013 - EXPRESS ODONTO IV
436400017 - EXTRA ODONTO III
436401015 - EXTRA ODONTO IV
436403011 - EXPRESS DONTO COMPULSÓRIO I
454975069 - EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO
457565082 - EXPRESS PB ENF SEM PARTO
454976067 - EXPRESS AL ENFERMARIA SEM PARTO
454977065 - EXTRA AL APARTAMENTO COM PARTO
454978063 - EXTRA AL APARTAMENTO SEM PARTO
457569085 - EXTRA PB APARTAMENTO SEM PARTO
457570089 - EXTRA PB APARTAMENTO COM PARTO
Ideal Saúde
435789012 - IDEAL SAÚDE BÁSICO COM CO-PARTICIPAÇÃO
435790016 - IDEAL SAÚDE ESPECIAL COM CO-PARTICIPAÇÃO
447889034 - COLETIVO EMPRESARIAL APARTAMENTO
447890038 - COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA
447893032 - EXCELENCE
447892034 - COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA COM FRANQUIA
465745114 - GLOBAL BÁSICO
447894031 - GLOBAL APARTAMENTO
447895039 - GLOBAL ENFERMARIA
Real Saúde
413765995 - SAUDE SAMARITANO REFERENCIA STAND SEM CO-PARTICIPACAO
413767991 - GLOBAL EMPRESARIAL ENFERMARIA
413768990 - GLOBAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
413770991 - GLOBAL AGRESTE ENFERMARIA
413772998 - ESSENCIAL FAMILIAR APARTAMENTO
413773996 - ESSENCIAL FAMILIAR ENFERMARIA
413766993 - SAUDE SAMARITANO REFERENCIA ESPECIAL SEM CO-PARTICIPACAO
413771990 - GLOBAL AGRESTE APARTAMENTO
459660099 - ESSENCIAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
461367108 - ESSENCIAL AGRESTE ENFERMARIA
413780999 - ESSENCIAL ENFERMARIA
464695119 - EXECUTIVO INDIVIDUAL ENFERMARIA
Recife Meridional
432716001 - SAÚDE PREFERENCIAL
459606094 - MEDIC SAÚDE
459828098 - SAÚDE BRASIL BÁSICO
461985104 - SAÚDE BRASIL GLOBAL APARTAMENTO
São Francisco Assistência Médica
414998990 - HGU SAÚDE INDIVIDUAL/FAMILIAR
414999998 - HGU SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL
450776042 - HGU SAÚDE CO PARTICIPAÇÃO
461313109 - COLETIVO POR ADESÃO CO PARTICIPAÇÃO
Unimed Guararapes
Viva Planos de Saúde
460044094 - SAÚDE PE 21 QC
460042098 - SAÚDE PE 210 QC
460048097 - SAÚDE PE 110 QP
460051097 - SAÚDE PE 11 QC
460052095 - SAÚDE PE 11 QP
De acordo com a ANS, as operadoras que tiveram planos suspensos foram reincidentes no não cumprimento da Resolução Normativa nº 259, que estipula prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias. No caso de urgências e emergências, o atendimento tem que ser imediato. Para os demais procedimentos, o prazo varia de sete a 21 dias. Apenas em situações de consulta de retorno é que fica a critério do profissional de saúde.
As operadoras que não cumprem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80 mil ou R$ 100 mil. Em caso de reincindência, elas podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos, além da decretação do regime especial de direção técnica, com possibilidade de afastamento dos dirigentes.
Mais uma vez, para punir as empresas, a ANS se baseou no número que queixas feitas por beneficiários de planos de saúde. A agência recebeu, entre 19 de junho e 18 de setembro de 2012, 10.144 reclamações. Das 1.006 operadoras médico-hospitalares existentes, 241 receberam pelo menos uma queixa. Destas, 38 de encaixam na maior faixa (nota 4) nos últimos dois períodos de avaliação, com indicador de reclamações 75% acima da mediana.
“A ANS suspende mas a prestação do serviço não melhora. Nossa expectativa com a suspensão anterior era positiva, que haveria uma melhora no atendimento, mas parece que foi pior, já que foram suspensas novamente. Talvez precisemos de medidas mais enérgicas”, avalia a coordenadora da área jurídica da Associação de Defesa dos Usuários dos Planos de Saúde (Adusesp), Karla Guerra.
Por outro lado, das 27 operadoras que tiveram planos com comercialização suspensa em julho, oito conseguiram readequar o acesso dos beneficiários à rede contratada e já podem voltar a vender seus produtos. Dos 221 planos suspensos naquele mês, 45 voltaram a ser comercializados.
“Algumas operadoras conseguiram se adequar, outras não. Mas são situações diferentes que precisam ser analisadas com calma, senão isso pode criar uma dificuldade inclusive financeira para as empresas”, diz o presidente regional da Associação Brasileira das Empresas de Medicina de Grupo (Abramge), Flávio Wanderley.
A ANS esclarece que os usuários que possuem planos cuja comercialização foi suspensa não serão prejudicados. A suspensão atinge apenas novas vendas. Por isso, o consumidor que pretende contratar um plano de saúde deverá verificar se o registro do mesmo está com a comercialização suspensa ou não. Reclamações ou denúncias podem ser feitas pelo Disque ANS (0800 701 9656), pelo endereçowww.ans.gov.br ou de forma presencial nos núcleos da ANS nas capitais.
Confira abaixo a lista de operadoras que atuam em Pernambuco que tiveram planos suspensos:
Excelsior
436394019 - EXPRESS ODONTO I
436395017 - EXPRESS ODONTO II
436396015 - EXPRESS ODONTO III
436397013 - EXPRESS ODONTO IV
436400017 - EXTRA ODONTO III
436401015 - EXTRA ODONTO IV
436403011 - EXPRESS DONTO COMPULSÓRIO I
454975069 - EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO
457565082 - EXPRESS PB ENF SEM PARTO
454976067 - EXPRESS AL ENFERMARIA SEM PARTO
454977065 - EXTRA AL APARTAMENTO COM PARTO
454978063 - EXTRA AL APARTAMENTO SEM PARTO
457569085 - EXTRA PB APARTAMENTO SEM PARTO
457570089 - EXTRA PB APARTAMENTO COM PARTO
Ideal Saúde
435789012 - IDEAL SAÚDE BÁSICO COM CO-PARTICIPAÇÃO
435790016 - IDEAL SAÚDE ESPECIAL COM CO-PARTICIPAÇÃO
447889034 - COLETIVO EMPRESARIAL APARTAMENTO
447890038 - COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA
447893032 - EXCELENCE
447892034 - COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA COM FRANQUIA
465745114 - GLOBAL BÁSICO
447894031 - GLOBAL APARTAMENTO
447895039 - GLOBAL ENFERMARIA
Real Saúde
413765995 - SAUDE SAMARITANO REFERENCIA STAND SEM CO-PARTICIPACAO
413767991 - GLOBAL EMPRESARIAL ENFERMARIA
413768990 - GLOBAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
413770991 - GLOBAL AGRESTE ENFERMARIA
413772998 - ESSENCIAL FAMILIAR APARTAMENTO
413773996 - ESSENCIAL FAMILIAR ENFERMARIA
413766993 - SAUDE SAMARITANO REFERENCIA ESPECIAL SEM CO-PARTICIPACAO
413771990 - GLOBAL AGRESTE APARTAMENTO
459660099 - ESSENCIAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
461367108 - ESSENCIAL AGRESTE ENFERMARIA
413780999 - ESSENCIAL ENFERMARIA
464695119 - EXECUTIVO INDIVIDUAL ENFERMARIA
Recife Meridional
432716001 - SAÚDE PREFERENCIAL
459606094 - MEDIC SAÚDE
459828098 - SAÚDE BRASIL BÁSICO
461985104 - SAÚDE BRASIL GLOBAL APARTAMENTO
São Francisco Assistência Médica
414998990 - HGU SAÚDE INDIVIDUAL/FAMILIAR
414999998 - HGU SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL
450776042 - HGU SAÚDE CO PARTICIPAÇÃO
461313109 - COLETIVO POR ADESÃO CO PARTICIPAÇÃO
Unimed Guararapes
Viva Planos de Saúde
460044094 - SAÚDE PE 21 QC
460042098 - SAÚDE PE 210 QC
460048097 - SAÚDE PE 110 QP
460051097 - SAÚDE PE 11 QC
460052095 - SAÚDE PE 11 QP
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