SAÚDE

Médicos da rede particular devem receber três vezes mais por parto normal

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai colocar em prática três novas medidas para diminuir o número de cesáreas na rede particular de saúde

Do JC Online

Na rede privada, 84% dos partos são cesarianas, enquanto o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 15%

Foto: Diego Nigro/JC Imagem

Para reduzir o número de cesáreas, a Justiça Federal determinou, nessa terça-feira (1º), que os médicos da rede particular de saúde devem receber três vezes mais pela realização de partos normais.

A decisão acatou uma ação civil pública movida em 2010 pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), solicitando a implementação de medidas para diminuir o número de cesáreas na rede particular de saúde.

A Justiça também determinou que a ANS crie indicadores e notas de qualificação para operadoras de plano de saúde de acordo com as ações dessas empresas para reduzir o número de cesarianas. A terceira medida obriga hospitais e operadoras a possibilitar a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetrizes no acompanhamento do trabalho de parto ou no parto em si. A ANS tem 60 dias para regulamentar as decisões. O descumprimento das exigências prevê multa diária de R$ 10 mil.

Em nota divulgada nessa terça-feira (1º), a ANS afirmou que "tão logo receba a notificação judicial, irá analisar e se manifestar quanto às medidas cabíveis".

O Brasil é o país com o maior índice de cesáreas no mundo. Na rede privada, 84% dos partos são cesarianas, enquanto o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 15%. Na rede pública, a taxa é de 40%.