Três concessões estão com desequilíbrio financeiro no Estado, Itaquitinga faz parte.
A Arena Pernambuco não é o único contrato de concessão do governo Eduardo Campos (PSB) que precisa ter contas refeitas. Na gestão do governador e presidenciável foram iniciados cinco desses contratos, um licitado ainda em 2006, antes do governo Eduardo. São todos projetos de mais de 30 anos. Mas três já estão em desequilíbrio financeiro: o estádio da Copa 2014, um complexo prisional em Itaquitinga, na Mata Norte, e um complexo viário em Suape, Litoral Sul. Em todos os casos, o modelo de negócios foi proposto pelos mesmos grupos que assumiram os contratos.
Uma concessão é diferente de uma obra pública, porque envolve construção e serviços, por até 35 anos. Há concessões tradicionais, em que a iniciativa privada tira seu lucro de tarifas cobradas a usuários (como pedágio em uma estrada), e concessões do tipo parceria público-privada (PPP), paga em parte ou totalmente pelo poder público.
No Estado, as concessões funcionando do jeito que foram criadas são a PPP do acesso ao Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, e a do saneamento do Grande Recife e Goiana, recém-iniciada. Os outros casos estão diferentes do previsto.
O Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR), Mata Norte, é a mais problemática. As obras de R$ 350 milhões pararam em 85% de execução, deixando na cidade seis prédios incompletos e vazios desde junho de 2012.
É uma PPP em que o faturamento de R$ 1,9 bilhão só começaria após o complexo ficar pronto. As 3.126 vagas desativariam os presídios de Itamaracá. Mas deu tudo errado: o esforço financeiro quebrou a Yumatã e a Socializa Empreendimentos, à frente da concessionária Reintegra Brasil. O curioso é que as próprias empresas propuseram a PPP, vencida por elas depois de licitadas por Pernambuco.
A saída foi escolher outra empresa, a DAG Construtora, para assumir a concessionária. O processo se arrasta desde o início do ano. É tanta complicação que a elaboração de novas contas ficou para depois. “A troca de comando ainda está se processando e, portanto, não tem sido cogitado tratar de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato neste momento”, informa a Secretaria de Governo (Segov).
Na PPP da Arena Pernambuco a revisão de todas as contas já começou: das obras, que custariam R$ 532 milhões, e do desembolso do governo, antes um teto de R$ 1,8 bilhão. A Segov diz que o Estado não sabe quais serão as novas cifras, apesar de a arena estar pronta desde abril. As mudanças ocorreram porque o governo mudou o prazo de entrega das obras e também o coração do contrato: a promessa por escrito de levar Sport, Santa Cruz e Náutico para o estádio.
Também nesse caso, a Odebrecht, à frente da concessionária Arena Pernambuco Negócios, foi quem propôs o modelo de concessão.
O governo ainda não divulgou como vai compensar o atraso da cobrança: se com uma tarifa mais cara, mais tempo de concessão ou menor investimento da concessionária. O contrato de 35 anos foi assinado em 2011, um modelo de negócio estudado e proposto por um consórcio da Odebrecht e Invepar, que depois de vencer a licitação criou com o Fundo de Infraestrutura do FGTS a concessionária Rota do Atlântico.
O investimento é de R$ 450 milhões. A concessão reuniu os acessos de Suape já existentes com obras novas: viadutos e uma nova estrada rumo ao Litoral Sul. O pedágio deveria começar a ser cobrado em etapas, a partir do sétimo mês de contrato. À medida em que as obras fossem avançando, a tarifa subiria, chegando a seu “valor cheio”, R$ 4,35, no início deste ano.
A concessão está em fase pré-operacional desde janeiro de 2012, mas sem receita. Agora é esperar o resultado.
fonte edney
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