CANCELAMENTOS »Justiça eleitoral cancela mais de 46 mil títulos de eleitores pernambucanos
A Justiça Eleitoral cancelou 1.354.067 títulos dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições. O prazo para regularização expirou no dia 25 de abril. Do total de 1.514.621 títulos passíveis de regularização, 155.663 ou 10,27% foram regularizados.
Em pernambuco verificou-se o cancelamento de 46.970 títulos eleitorais dentro de um universo de cerca de 6,4 milhões de eleitores o que equivale a 0,7% dos eleitorado do estado. O número de títulos passíveis de cancelamento em Pernambuco chegou a 51.564, já os títulos regularizados somaram 4.374. O estado de São Paulo foi o recordista em títulos cancelados, 329.997, seguido pelo Rio de Janeiro com 131.908 cancelamentos.
Segundo a legislação, o eleitor que tiver o título cancelado ficará excluído da participação no pleito e, sem a prova de que exerceu o voto, justificou a falta ou pagou a respectiva multa, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.
A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
O eleitor poderá reativar o título, inclusive com o mesmo número do que foi cancelado, após apresentar um documento de identificação e um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), além de pagar eventuais multas a fim de ficar quite com a Justiça Eleitoral e obter novamente o seu direito ao voto.
Em pernambuco verificou-se o cancelamento de 46.970 títulos eleitorais dentro de um universo de cerca de 6,4 milhões de eleitores o que equivale a 0,7% dos eleitorado do estado. O número de títulos passíveis de cancelamento em Pernambuco chegou a 51.564, já os títulos regularizados somaram 4.374. O estado de São Paulo foi o recordista em títulos cancelados, 329.997, seguido pelo Rio de Janeiro com 131.908 cancelamentos.
Segundo a legislação, o eleitor que tiver o título cancelado ficará excluído da participação no pleito e, sem a prova de que exerceu o voto, justificou a falta ou pagou a respectiva multa, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.
A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
O eleitor poderá reativar o título, inclusive com o mesmo número do que foi cancelado, após apresentar um documento de identificação e um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), além de pagar eventuais multas a fim de ficar quite com a Justiça Eleitoral e obter novamente o seu direito ao voto.
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
fonte diario de pernambuco
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