SISTEMA PRISIONAL

OAB denuncia superlotação nos presídios

Relatório mostra violação de direitos humanos em sete unidades e baseia ação na Justiça contra o Estado

Publicado em 29/04/2014, 

Suzana Mateus

suzanamateus09@gmail.com

Foto: Divulgação

Em 31 páginas de relatório, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) descreveu a situação desumana em que vivem mais de 12 mil detentos de sete unidades prisionais do Estado. O relato serviu de base para que o órgão decidisse na última segunda-feira entrar com uma ação contra o governo. O documento será redigido pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, José Olímpio Valença de Mendonça, e encaminhado à Justiça como forma de cobrar do poder público melhorias no sistema penitenciário.

O parecer é um retrato de violação dos direitos humanos onde os personagens centrais são homens e mulheres ignorados pela própria sociedade. Jogados à própria sorte, vivem em espaços precários e superlotados, sem atendimento médica, com assistência jurídica insuficiente e com a falta de políticas públicas de reinserção social.

A descrição das condições de vida desses detentos foi construída a partir de vistorias realizadas em fevereiro no Complexo do Curado (que engloba três unidades, inclusive o antigo Aníbal Bruno), nas penitenciárias Professor Barreto Campelo e Agroindustrial São João, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, na Colônia Penal Feminina do Recife e no Presídio Dr. Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares. 

A superlotação aparece como um problema gritante. Ao todo, havia 12.536 presos nos locais visitados. O número de vagas era somente de 3.965. Segundo o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, a disparidade foi identificada como o grande causador de vários problemas. 

Dentre as deficiências mais visíveis, foram listadas o número reduzido de agentes penitenciários, o descaso com a saúde dos presos – particularmente pela ausência de médicos, enfermeiros, dentistas e medicamentos –, a ausência de assistência educacional e social aos presos e parentes, a falta de políticas para instaurar o trabalho prisional, com qualificação profissional e remuneração e ainda a ausência de defensoria pública.

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