SISTEMA PRISIONAL

Governo sem dinheiro para novas unidades prisionais

Paulo Câmara, no entanto, admite iniciar discussão sobre desativação do Complexo do Curado

Felipe Vieira

Polícia realizou revista na manhã de ontem

Sérgio Bernardo/JC Imagem

Embora admita iniciar a discussão sobre a desativação do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, o governador Paulo Câmara foi categórico ao dizer, ontem, que não existem recursos para construção de novas unidades carcerárias no Estado, em substituição ao antigo Aníbal Bruno. “Agora, não há o que fazer nesse sentido. Hoje, de fato, se constroem presídios menores. O complexo foi feito numa época diferente, e apresenta falhas. Mas ele existe e precisa ser cuidado. A discussão sobre a desativação vai ficar para um futuro mais amplo”, disse, em entrevista à Rádio CBN, na tarde de ontem.

Atualmente, o governo do Estado toca a construção das unidades de Tacaimbó (com 689 vagas), no Agreste, e Araçoiaba (para 2.574 detentos) no Grande Recife. Ainda tenta desatar o nó jurídico que envolve o presídio de Itaquitinga (3,5 mil vagas), na Zona da Mata Norte, uma malfadada parceria público-privada (PPP) que será assumida integralmente pelo Estado. O governo também finaliza o projeto de uma unidade para 533 detentos, a um custo de R$ 40 milhões, mas não definiu local. Ao todo, as quatro unidades, que representarão 7.296 vagas para reeducandos. Pernambuco tem o sistema prisional mais abarrotado do Brasil, segundo o Ministério da Justiça: são 32 mil detentos para pouco mais de 11 mil vagas. Uma superlotação de 265%.

Ainda sobre o Complexo do Curado, o governador afirmou que “é preciso mantê-lo funcionando e cuidar da segurança das pessoas que moram no entorno”. Câmara voltou a afirmar que “a situação não é confortável”, mas que o governo está empenhado em descobrir os responsáveis pela explosão do muro da unidade prisional. “Foi utilizado um material que não é achado no comércio, é exclusivo das Forças Armadas”.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, rechaçou a proposta do promotor de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, de iniciar a discussão sobre a desativação do complexo. “É inaplicável no momento. Cada presídio para 500 pessoas custa R$ 40 milhões. Para transferir todos os quase sete mil detentos, teríamos que construir 14 unidades, que custariam R$ 560 milhões”.

Eurico apresentou ontem um balanço do que o governo fez no Complexo do Curado em 2015. Entre as ações estão o aumento do muro da passarela, para dar maior segurança aos guardas, a instalação de alambrados nas áreas interna e externa das três unidades, além da construção de um muro de dois metros de altura na frente do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb). O secretário também afirmou que as revistas estão sendo intensificadas. Na manhã de ontem, policiais militares fizeram uma revista no Presídio Frei Damião de Bozzano e encontraram 13 celulares, 32 facas industriais, 17 facões e 336 gramas de maconha.