Outdoors são instalados, em Caruaru, de forma irregular
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É necessária autorização para que uma mídia seja colocada nas ruas de Caruaru. Prefeitura diz que os empresários que atuam no setor estão por dentro de tudo.
A preocupação em relação à poluição visual já gerou muita discussão em Caruaru, incluindo até ações de retirada das propagandas irregulares nas ruas e avenidas da cidade. Porém, com a desativação temporária da secretaria que cuidava desses assuntos, novas mídias acabaram sendo instaladas de forma ilegal. As mais recentes dizem respeito a dois outdoors no espaço em frente ao jardim do Hemope, na avenida Oswaldo Cruz. Segundo representantes da diretoria de Meio Ambiente, uma ação para combater essas irregularidades estava prevista para acontecer até a última sexta-feira (12).
Baseada na Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a prefeitura vem combatendo a proliferação indiscriminada de outdoors, cartazes, painéis luminosos e outras formas de propaganda na cidade. Para tanto, reuniões periódicas são realizadas com empresários do setor a fim de evitar a poluição visual.
Sobre os dois outdoors colocados em frente ao Hemope, há indícios de que eles sejam ilegais. “Desde a última reunião que tivemos com os empresários do setor, não houve nenhum pedido de instalação de novos outdoors. Possivelmente estão irregulares. O que implica dizer que serão retirados”, informa a diretora de Planejamento Urbanístico, Keila Porto. Em caso de reincidência, a empresa estará sujeita ao pagamento de multa. “Estaremos com equipes de fiscalização circulando pela cidade para que a medida seja respeitada”, ressalta.
De acordo com o diretor de Meio Ambiente de Caruaru, Flávio Martins, no mês de junho a prefeitura convocou reunião com todas as empresas de mídia que atuam na cidade. O objetivo do encontro foi repassar uma normatização para que a distribuição desses equipamentos de propaganda seguisse um padrão. Porém, o efeito foi pequeno. “Percebemos um acréscimo de mídias na cidade sem que houvesse qualquer regulamentação”, diz Martins.
O diretor lembrou ainda que os empresários que atuam no setor estão por dentro de tudo que é discutido nos encontros. Como a cidade não possui uma normatização específica, a solução foi buscar inspiração em outros municípios. “Nesse caso, tomamos como base a normatização que vigora no Recife. Como os padrões de lá são diferentes dos existentes em Caruaru, fizemos algumas reformulações”, afirma Keila Porto.
Em linhas gerais, o termo normatiza a distância de afastamento entre os blocos de outdoors, alturas e distribuição pelas vias. “Nossa primeira ação será a checagem da regulamentação por parte dessas empresas em relação à colocação das mídias. Depois, partiremos para campo para autuar as companhias que estão funcionando de forma irregular”, declara Flávio Martins.
Por Robson Meriéverton do Jornal Vanguarda.
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