Condenado ao regime semiaberto, Denny Oliveira pede para atuar em transportadora

Juízes da 2ª Vara de Execuções Penais vão avaliar solicitação do ex-apresentador

 - Luiz Filipe Freire, do FolhaPE

 

Arquivo Folha

Denny, que está na PAISJ, foi condenado a sete anos

O promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, encaminhou, nesta quinta-feira (2), parecer a respeito da liberação do ex-apresentador Denny Oliveira para trabalhar fora da Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, para onde foi levado na última terça-feira (30). O pedido, feito pelos advogados do detento ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), será avaliado pelos juízes Roberto Costa Bivar e Cícero Bittencourt.

Denny foi condenado a cumprir sete anos em regime semiaberto, ou seja, podendo sair para trabalhar durante o dia, mas passando a noite na cela. Ele foi réu em um processo por atentado violento ao pudor com presunção de violência contra uma menor de 11 anos. Na solicitação dos advogados, consta que o ex-apresentador pede permissão para trabalhar como assessor da gerência de uma transportadora na BR-101 Sul, de segunda a sexta, das 8h as 18h, e aos sábados, das 8h às 12h.

Considerando o tempo de viagem de ida e volta até o trabalho, o parecer de Ugiette prevê que Denny possa sair às 6h e voltar até as 20h. “A aplicação e o cumprimento da pena são observados caso a caso. Então, suponhamos que haja atrasos na volta dele ao presídio, por exemplo. Será levado em conta se isso é frequente ou se houve algum congestionamento na estrada, sempre prezando pelo bom senso”, detalha o promotor. “Mas se for comprovado algum comportamento de má-fé, como passar da hora sem justificativa, ele pode ser punido”, completa Ugiette, citando a regressão de regime como exemplo.

O promotor ainda explica que Denny não será monitorado e que, nesses casos, atuação do detento fora da prisão não se traduz em remissão de pena. “Três dias de trabalhos internos resultam em menos um de pena, mas não no caso de trabalhos fora da penitenciária. Entretanto, já há juízes que dão parecer favorável a essa questão, já que ainda não é lei”, comenta Ugiette, acrescentando que, assim como qualquer reeducando do regime semiaberto, o ex-apresentador terá direito a cinco saídas anuais de no máximo sete dias cada.

Denny Oliveira foi preso no último dia 11, em Campina Grande (PB). A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Capturas de Pernambuco.