Justiça
Arruda pode ser leiloado para pagamento de dívidas
Departamento jurídico tricolor acredita que leilão marcado para o dia 20 de novembro deve ser suspenso até segunda-feira
Celso Ishigami - Diario de Pernambuco
Publicação:
13/11/2013
Estádio José do Rêgo Maciel foi inaugurado em julho de 1972 |
Segundo a publicação, as “instalações para estádio” foram avaliadas em quase R$ 31 milhões, com lances a partir de R$ 15.493.310. Colaborador da gestão de Antônio Luiz Neto, o advogado e conselheiro Alírio Moraes foi encarregado de cuidar deste e dos demais casos de dívidas tributárias do clube. Em entrevista aoSuperesportes, Moraes disse estar ciente do leilão, mas acredita que o mesmo deverá ser suspenso em breve. “De dois anos pra cá, comecei a fazer este tipo de saneamento. E ao longo deste período, já defendemos vários casos e suspendemos outras tentativas de leilão. Este caso, por exemplo, deve ser suspenso até segunda”, justificou.
Moraes explicou que o Santa Cruz já tem um acordo com a Justiça do Trabalho e que não há motivos para acreditar na realização deste leilão. “Os débitos estão sendo parcelados segundo um programa do Governo Federal chamado Refis IV. Não obstante, o estádio do Arruda é impenhorável, porque se trata, na origem, de uma doação de terreno feita pelo município do Recife com cláusula de devolução do imóvel no caso de o clube acabar. Ou seja, não perde a característica de um bem público”, destacou.
O advogado adiantou ainda que o caso não diz respeito a nenhum débito específico, como se viu em momentos anteriores. “As execuções fiscais - cobranças de impostos, multas e etc. - são direcionadas, aqui em Pernambuco, para três varas privativas. A maior parte dos processos do Santa estão concentradas na 11ª Vara Federal, cujo titular reuniu todas as execuções fiscais para formar um conjunto só de processos. Tem processo de 1998 e 1999. Nada desta gestão atual.”
diario pe
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