Senado

Base do governo vai votar PEC do Teto e calcula 63 votos a favor

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A votação da PEC 55, antiga PEC 241, está prevista para ser votada no Senado nesta terça-feiraFoto: Agência Senado

O Senado deve votar nesta terça-feira, 29, em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos. Mesmo com o agravamento da crise no Palácio do Planalto, que envolve também o presidente Michel Temer, líderes da base se reuniram com o peemedebista para assegurar amplo apoio à proposta. 

Os senadores da base calculam 63 votos a favor da PEC, dois a mais que no processo de impeachment. As adições viriam dos senadores Armando Monteiro (PTB-PE), que foi ministro de Dilma, e Otto Alencar (PSD-BA), que já anunciou voto favorável à PEC. Apesar da disputa local com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o senador Telmário Mota (PDT-RR), que mudou de voto de última hora no processo de impeachment, deve permanecer na base do governo Temer e votar a favor da PEC.

"Esperamos uma votação maior do que a do impeachment. Minha conta é entre 62 e 65 votos. O clima para votação está pronto. O Senado não tinha por que se abalar com essa questão", afirmou Jucá em referência ao caso ex-ministro da Cultura Marcelo Calero Calero afirmou sofrer pressão do então ministro Geddel Vieira Lima, que pediu demissão, e do próprio Michel Temer, para ajustar a liberação de um empreendimento imobiliário em área tombada em Salvador. Geddel teria um apartamento no complexo residencial. 

Na reunião com líderes, os senadores tranquilizaram Temer quanto à fidelidade da base e confirmaram apoio na votação da PEC. Ainda assim, o líder do governo deixou o recado para que as bancadas sejam acompanhadas de perto durante a votação. 

Quando as denúncias de Calero contra Temer estouraram, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota afirmando que as votações serão mantidas e que o momento de crise não iria interferir no calendário do Senado. Além do primeiro turno nesta terça, a votação final está agendada para 13 de dezembro.

A oposição, por sua vez, promete forte obstrução. Além de tentar convencer senadores "independentes" a votarem contra a PEC, os opositores farão de tudo para atrasar a votação. Eles defendem que, durante um momento de crise do governo, a votação do projeto, que é considerado controverso, deveria ser suspensa. 

Teto

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de novembro da mesma forma que veio da Câmara dos Deputados. Como a versão agrada ao governo, a intenção é não fazer modificações no plenário do Senado para que o projeto não precise retornar para análise dos deputados, o que atrasaria a aprovação.

A PEC do Teto é a principal aposta da equipe econômica do governo Temer. O projeto prevê que o crescimento das despesas do governo estará limitado à inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior por um período de 20 anos. A exceção é 2017, quando o limite vai subir 7,2%, alta de preços prevista para todo o ano de 2016, como já consta no Orçamento.

A partir do décimo ano de vigência, a regra da PEC poderá ser alterada uma vez a cada mandato presidencial. Saúde e educação, por sua vez, têm critérios específicos: as despesas nessas áreas continuarão a seguir um patamar mínimo, que serão os valores previstos para 2017. No caso da educação, são 18% da receita de impostos. Na saúde, 15% da Receita Corrente Líquida (RCL). A partir de 2018, o mínimo em ambas as áreas passará a ser atualizado pela inflação e não estará mais vinculado à receita.

O rol de penalidades em caso de descumprimento do limite de despesas - ainda mais duro do que na proposta enviada pelo governo - também foi referendado pelo plenário da Câmara. As principais delas são a proibição de reajuste do salário mínimo além da inflação (em caso de estouro do teto pelo Executivo) e o congelamento de salários do funcionalismo público.

Estados Unidos

Texas registra primeiro caso de zika transmitido por mosquito local

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O Texas é o 3º estado a reportar transmissão do zika; surto da doença em Miami Beach infectou 238 pessoasFoto: AFP

O governo do Texas anunciou nesta segunda-feira (28) que o Estado registrou o primeiro caso de zika transmitido por um mosquito local. Uma mulher no condado de Cameron, localizado na parte sul do Estado, próximo à fronteira com o México, teve resultado positivo para a doença na semana passada, de acordo com o Departamento de Serviços de Saúde do Texas.

A mulher não havia viajado para o México ou para qualquer outro lugar que possa ter contraído o vírus, segundo as autoridades.

"Nós sabíamos que era questão de tempo até que víssemos um caso de zika transmitido por um mosquito no Texas", disse o médico John Hellerstedt, comissário do departamento de saúde do Estado. "Nós ainda não acreditamos que o vírus se espalhará pelo Texas, mas é possível que haja mais casos. As pessoas precisam se proteger das picadas de mosquitos, especialmente nas partes do Estado que costumam ser relativamente quentes no outono e no inverno", completou.

O Texas é o terceiro Estado a reportar transmissão local de zika. Um surto da doença em Miami Beach, na Flórida, infectou 238 pessoas. Em Utah, em julho, foi registrado um caso em que um homem contraiu a doença a partir de seu pai, que pegou zika enquanto viajava pelo exterior. Oficiais de saúde disseram que não ficou claro como o homem contraiu a doença de seu pai, que acabou morrendo.

ONU desclassifica vírus da zika

No começo deste mês, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que não estava mais classificando o vírus da zika como uma emergência de saúde pública global e passava a ter uma abordagem de longo prazo no combate à doença. 

Polêmica

Moura: base foi orientada a votar contra emenda que anistia caixa 2

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"Nesse caso cada um deve votar como entender ser o melhor para o País", respondeu o líder do governoFoto: Agência Brasil

O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), afirmou nesta segunda-feira, 28, que a orientação do Planalto aos partidos aliados é de votar contra a emenda que pode anistiar o caixa 2, caso seja apresentada durante a apreciação do pacote das dez medidas anticorrupção, prevista para ocorrer nesta terça-feira (29) no plenário.

"A orientação é apenas em relação ao caixa 2", ponderou Moura. Até a semana passada, antes da polêmica envolvendo Temer e os ex-ministros Marcelo Calero (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), o presidente assegurava que não iria interferir na votação das medidas anticorrupção, apesar de a base estar articulando há meses mudanças na proposta nos bastidores, entre elas o perdão aos crimes de caixa 2 cometidos até a data de promulgação da lei.

Moura tentou negar que tenha havido qualquer articulação a favor da anistia no plenário da Casa ou na comissão especial. "Desconheço uma emenda que tenha sido apresentada nesse sentido (...) mas a base não vai apoiar qualquer tipo de proposta nesse sentido por incentivo do presidente Temer", declarou Moura. Ele reforçou que, caso a emenda seja incluída na proposta, Temer já se comprometeu a vetá-la antes da sanção presidencial.

Questionado sobre a emenda que propõe crime de responsabilidade para membros do Judiciário e do Ministério Público, Moura afirmou que o Planalto não vai se envolver. "Nesse caso cada um deve votar como entender ser o melhor para o País", respondeu o líder do governo. 

Pauta 

Na falta de um substituto para o cargo de Geddel, Moura esteve reunido na tarde desta segunda com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e com assessores da Secretaria de Governo para definir a pauta da semana na Câmara. Apesar de elogiá-lo na condução da pasta, Moura afirmou que a saída de Geddel não vai interferir a aprovação das matérias consideradas importantes para o Planalto. 

De acordo com Moura, Temer não estipulou um prazo para encontrar um nome para substituir Geddel e fará isso "no tempo que entender necessário". Enquanto isso, a pauta será comandada por assessores. "Vamos ter que dar continuidade aos trabalhos. Isso (saída de Geddel) em nada altera o nosso ritmo e o nosso planejamento. Vamos continuar com o mesmo compromisso para a retomada do crescimento econômico. 

Impeachment 

Sobre os pedido de afastamento de Temer feitos hoje pela oposição, Moura disse que os partidos "querem publicidade". Para ele, o presidente não cometeu nenhuma irregularidade ao se posicionar em relação ao conflito entre os ex-ministros Calero e Geddel.

Ao saber que Geddel estava pressionando Calero para atender um interesse pessoal seu, Temer disse a Calero para encaminhar a questão à Advogacia-Geral da União (AGU). "Eles (oposição) sabem que não se pode acatar um problema que não existe. Temer deu encaminhamento correto para a AGU (...) O presidente em nenhum momento orientou que a AGU encaminhasse de maneira A ou B. A oposição protocola (pedidos de afastamento) sabendo que não tem como prosperar, mas para chamar atenção", declarou. Segundo ele, Temer está tranquilo e consciente. 

A oposição alega que não caberia ao presidente Temer encaminhar a questão à AGU, já que se tratava de um interesse pessoal de Geddel, e não de conflito entre ministérios ou entidades diferentes. "Estamos preparados para não deixar que esse assunto se sobreponha aos interesses econômicos. Essa é uma tentativa de tumultuar, não houve crime em hipótese alguma", rebateu Moura.

Radar

Indicadores mostram tendência de crescimento no Brasil de 2011 a 2014

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ABr

Indicador de renda dos brasileiros cresceu, de 2011 a 2014, a taxas anuais superiores ao último período intercensitário (2000 a 2010)Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Levantamento divulgado nesta terça-feira (22) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) - o Radar IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal)- mostra que no período entre 2011 e 2014 os principais indicadores socioeconômicos de desenvolvimento humano no Brasil registraram tendência de crescimento, apesar dos primeiros sinais de desaceleração e estagnação da economia a partir de 2010.

No entanto, o Radar, elaborado a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), revela que enquanto o indicador de renda dos brasileiros cresceu a taxas anuais superiores ao último período intercensitário (2000 a 2010), os dados de longevidade e educação apresentaram taxas de crescimento inferiores.

Segundo o levantamento, de 2011 a 2014, o IDHM do Brasil teve crescimento contínuo a uma taxa média anual de 1%, inferior à observada entre 2000 e 2010, que foi de 1,7%. Todas as três dimensões que compõem o IDHM – educação, renda e longevidade - apresentaram crescimento contínuo no período 2011-2014.

O subíndice referente à dimensão educação cresceu a uma taxa anual de 1,5%, superior à do IDHM, do mesmo modo que o subíndice de renda, com crescimento anual de 1,1%. Já o subíndice de longevidade evoluiu a uma taxa de 0,6% por ano.

“Tanto no caso do IDHM, quanto dos subíndices de educação e longevidade, a taxa média de crescimento anual no período 2011-2014 foi inferior à observada no período 2000-2010. Apenas no caso do subíndice de renda ocorreu o inverso e a taxa média de crescimento anual foi maior no período 2011-2014”.

De acordo com o levantamento, elaborado pelo Pnud em parceria com a Fundação João Pinheiro e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o crescimento do IDHM do país, apesar do cenário econômico adverso no pós 2010, é reflexo da “robustez” da rede de proteção social existente no país.

“O leve avanço do IDHM no início da década de 2010 pode estar relacionado com a natureza dos dados considerados, que propositadamente têm sensibilidade diferente ao desempenho da economia, e com a rede de proteção social existente no país. Dessa forma, a população brasileira não sofreu grandes impactos no período devido à robustez dos programas sociais, que ofereceram apoio em dimensões básicas da vida humana, como saúde, educação e renda”, afirma o levantamento.

Educação

Em relação à educação, os dados da Pnad analisados pelo Radar IDHM mostram uma taxa média de crescimento anual dos indicadores relativos à frequência escolar e de frequência nas séries finais do ensino fundamental e no ensino médio inferior à observada entre os censos de 2000 e 2010.

“Esse crescimento pouco expressivo dessas taxas alerta para a necessidade de as políticas públicas buscarem reforçar o aumento da frequência escolar, com menor defasagem idade-série, dos jovens e adolescentes de 15 a 17 anos (anos finais do ensino fundamental) e de 18 a 20 anos (ensino médio)”, diz trecho da pesquisa.

Um dos pontos destacados pelo levantamento no indicador de educação é a estagnação no percentual de pessoas com 18 anos ou mais e ensino fundamental completo, que registrou taxa de crescimento de 0,5% ao ano (de 2011 a 2014), significativamente inferior ao último período intercensitário, quando a taxa foi de 3,3% ao ano.

“Em números absolutos, essas pessoas somavam 60,1% em 2011 e 61,8% em 2014. Também chama a atenção a taxa de crescimento lenta do percentual de pessoas com 18 a 20 anos com ensino médio completo, de 2,4% de 2011 a 2014 (contra 5,1% de 2000 a 2010). Em números absolutos, esse percentual passou, em 2011, de 48,4% para 52%, em 2014. Na faixa etária de 15 a 17 anos apenas 61% tinham ensino fundamental completo em 2011. Em 2014, esse número alcançou 65,5%, ainda muito longe do ideal”, diz o Radar IDHM.

Regiões metropolitanas

Na avaliação de 60 indicadores para o Distrito Federal e nove regiões metropolitanas, o Radar IDHM mostra que todas apresentaram tendência de aumento do IDH, com destaque para Curitiba (0,035), Recife (0,025) e Rio de Janeiro (0,025). Entre as que apresentaram os menores avanços estão as regiões metropolitanas de Belém (0,006), Fortaleza (0,013), Belo Horizonte (0,018) e São Paulo (0,018).

Analisando os dados da Pnad, o Radar IDHM concluiu que São Paulo junta-se ao Distrito Federal na faixa do muito alto desenvolvimento humano, reforçando a centralidade desses espaços na rede urbana brasileira, resultado da concentração de infraestrutura social e urbana.

Na conclusão do levantamento, o Pnud diz esperar que os resultados do Radar IDHM “estimulem o desenho e a implementação de políticas públicas que contribuam para gerar avanços na realidade social e econômica do país, com redução das desigualdades socioespaciais e ampliação das oportunidades de inclusão social, visando ao bem estar da população brasileira”.

Fogo

Carro sofre pane elétrica e pega fogo em Joana Bezerra

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JC Trânsito

Susto aconteceu por volta das 9hFoto:Divulgação/ CTTU Recife

Um carro apresentou uma pane elétrica na manhã desta terça-feira (22) e pegou fogo na Avenida Desembargador Guerra Barreto, próximo ao Fórum de Joana Bezerra, no bairro da Ilha de Joana Bezerra, na região central do Recife. 

O acidente ocorreu por volta das 9h quando o veículo seguia sentido Ilha do Retiro. Apesar do susto, a pane não deixou vítimas e o trânsito não foi afetado. Uma equipe  do Corpo de Bombeiros foi chamada para a ocorrência e realizou o atendimento. Segundo informações da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano  (CTTU), o guincho foi acionado para retirar o veículo do local.

SERVIÇO

Em caso de acidente, o motorista ou as testemunhas devem entrar em contato com os órgãos de trânsito dos municípios. Na Região Metropolitana do Recife, os principais telefones são:

Locais	Telefone
Recife	0800.081.1078
Olinda	(81) 3305.1021
Jaboatão	0800.281.2099
Cabo	(81) 3521.6763
Paulista	(81) 98181.2070
Camaragibe	(81) 3458.2983
BRs	191
PEs	190
Quando há vítimas	192 e 193

Oportunidade

Universidade de Lisboa procura por alunos brasileiros

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Universidade de Lisboa está interessada em alunos internacionais, principalmente os brasileirosFoto: divulgação

A Universidade de Lisboa pode ser a grande chance para quem sonha em estudar na Europa. Nesta terça-feira (22) e na quarta-feira, representantes da instituição estarão no Gabinete Português de Leitura de Pernambuco (GPL-PE) - na rua do Imperador, no bairro de Santo Antônio - das 14h às 16h30, para apresentar a brasileiros e luso-brasileiros o programa de internacionalização da universidade, que procura docentes principalmente no nosso país.

A apresentação será feita pelo próprio reitor na Universidade de Lisboa, o professor Antônio Cruz Serra, que mostrará o ritmo e espírito da vida acadêmica em Portugal. Ao todo, existem 1552 vagas, sendo 841 para licenciaturas e mestrados integrados e 711 para mestrados e doutorados.

A ULisboa tem tradição na recepção de estudantes estrangeiros. Isso por conta do Estatuto do Estudante Internacional, que permite que estudantes de países fora da União Europeia e sem nacionalidade portuguesa possam concorrer às vagas.

Os interessados podem se inscrever através do site da instituição. A entrada é livre.

Confira a programação:

14h – Boa-vindas, com o vice-cônsul de Portugal do Recife, Marcelo Melo

14h05 – Vídeo sobe a ULisboa

14h10 – Apresentação da ULisboa com o Professor Antônio Cruz Serra, reitor da ULisboa

14h30 – Informações sobre os vistos com representante do Vice-Consulado de Portugal no Recife 

14h50 – esclarecimentos

16h – encerramento 

Trânsito

Waze lança novos recursos para quem vai pegar a estrada nas férias

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Novas funcionalidades do Waze já estão disponíveis no aplicativoFoto: AFP

Pensando nas férias de verão, o Waze, um dos aplicativos mais populares de navegação no trânsito, lançou novas funcionalidades para ajudar os usuários a caírem na estrada e melhorarem sua experiência na direção. Entre os novos recursos, estão o velocímetro, que alerta o usuário sobre os limites de velocidade em cada rodovia e evita multas, e o lembrete de criança, que ajuda o usuário a não esquecer de pegar seus filhos na escola ou seu animal de estimação dentro do carro. 

Confira as funcionalidades:

1. “Já chegamos?”

Para quem está visitando os amigos ou família, enviar o horário estimado de chegada (HEC) é uma maneira de avisar que já está a caminho. Um alerta pode ser enviado clicando no botão da buzina. Para enviar antes de iniciar a viagem, é só selecionar um amigo para compartilhar a rota e apertar “Enviar”. Para compartilhar por mensagem de texto, Whatsapp, email ou para copiar o link, basta clicar em “Mais”. 

Para enviar o horário depois de ter começado a navegação, basta tocar na barra de HEC na parte inferior da tela > Envie HEC e selecionar um amigo para compartilhar a informação e tocar em "Enviar". Para compartilhar por mensagem de texto, email ou para copiar o link, toque em “Mais”.

2. Mantenha os olhos na estrada

As configurações de comando de voz ajudam os motoristas a manter as mãos no volante e os olhos na estrada. Para ativar os Comandos de Voz, basta ir em Menu > Configurações > Comandos de Voz > Ativar. É só escolher como os comandos de voz serão acionados: “toque com três dedos”, “3 dedos ou acene”, ou “3 dedos ou acene 2 vezes”.

3. Rodízio veicular e Velocímetro

Ao visitar uma cidade, são grandes as chances do usuário não saber os limites de velocidade de todas as estradas, rodovias, avenidas e ruas que vai percorrer. O Velocímetro alerta sobre os limites de velocidade e ajudar a evitar multas. Esse recurso mostra a velocidade do carro em tempo real e envia alertas quando o usuário estiver dirigindo acima do limite.

O Waze também pode ajudar os usuários a evitar multas por rodízio veicular. Para que o aplicativo guie o motorista com base na política de restrição de vias da cidade, basta adicionar os dois últimos números da placa do carro e navegar sem stress durante a semana. Para configurar esse recurso, vá para Menu > Configurações > Navegação > Rodízio veicular e adicione a informação da placa do veículo.

4. Opções de rota

Se você não é um grande fã de estradas de terra, vias expressas ou de pedágios, pode evitar esses caminhos criando rotas como preferir. Além disso, o aplicativo permite escolher o tipo de rota: a mais rápida ou a mais curta. Para isso, basta ir até Menu > Configurações > Navegação e customize a rota de acordo com as opções disponíveis.

5. Lembrete de Criança ajuda você a não esquecer nada no carro

Lembrete de Criança é um alerta personalizável que aparece quando o motorista chega ao destino. Além de lembrar os usuários de pegar seus filhos no carro, ele é útil para animais de estimação ou para objetos, como mantimentos, ou simplesmente algo que precisa ser lembrado de fazer após uma longa viagem de carro. Para ativar, basta acessar o Menu > Configurações > Ativar o lembrete. Para personalizar a mensagem, o usuário deve selecionar “Mensagem personalizada”, digitar o texto e clicar em “Pronto”.

6. Sincronização de calendário

É fácil sincronizar seus calendários (como o do Facebook e o do Google) com o Waze. Esse recurso também permite agendar um Percurso Planejado, para que que os usuários se planejem com antecedência para chegar no horário de forma simples.

Para ativar o recurso, vá até Menu > Configurações > Percursos Planejados > ative “Sincronizar Agenda”. Para agendar um Percurso Planejado, vá para Menu > Percursos Planejados > Planejar percurso > digitar o endereço na barra de pesquisa > Escolher o horário de chegada no destino e apertar “Salvar”.  

Gostou? O Waze está disponível para os sistemas Android e iOS. Para baixar no seu smartphone, acesse: www.waze.com/get