Justiça Eleitoral » Câmara de Jaboatão dos Guararapes funciona com um vereador a menos





Nem todos os políticos de Jaboatão puderam comemorar o início de 2013, e claro, a posse de um novo mandato. A Câmara Municipal da cidade está funcionando sem a presença do vereador Edson Severiano de Oliveira (PSB), também conhecido como Louro. O parlamentar teve suspenso o direito de ser diplomado pela Justiça Eleitoral. Pela decisão da juíza Catarina Vila-Nova Alves de Lima, da 101º Zona Eleitoral, Louro está impossibilitado de exercer sua função de vereador, inclusive, sem o direito de receber salário, até a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O curioso é que a decisão da juíza não estabelece se a vaga do vereador suspenso deve ser ocupada por um colega de partido da mesma coligação ou o cancelamento dos votos de Louro, como manda a legislação eleitoral. No primeiro cenário, o vereador da coligação, Jota Barros (PSD), assume o mandato. No segundo, Nando Ceres, do PDT, fica com a vaga.
Até o desfecho da novela, a Câmara deve continuar funcionando com um vereador a menos. Ou melhor, com uma cadeira vazia nas sessões. No momento, 26 dos 27 parlamentares estão aptos a exercer o mandato. Diferentemente da Câmara do Recife, que aprovou as mesmas matérias ainda no ano passado, em Jaboatão, os vereadores ainda devem votar pautas importantes nesta semana, a exemplo da Lei Orçamentária Annual (LOA) deste ano e a reforma administrativa.

Barracas são retiradas da cidade de Carpina

Todas as barracas da Av. Estácio Coimbra, em Carpina foram recolhidas durante a noite desta segunda-feira 07/01 para outro local. Os barraqueiros com as vendas de bebidas alcoólicas e lanches naquele local roubavam a beleza da cidade e servia como pontos de tráfico de drogas e de prostituição.

O serviço foi feito por um guincho contratado pela prefeitura do município que fez a transferência para a garagem da Prefeitura próxima a FALUB, onde ficarão provisoriamente até que seja construído um novo espaço para abrigar dignamente esses barraqueiros.

A retirada foi de forma pacífica acordada em conversa com o secretário de obras Edilson da Ambulância, prefeito Carlinhos do Moinho e barraqueiros. No local foi aberta uma passagem de veículos, objetivando melhorar o trânsito no centro da cidade.

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Trabalhadores das obras do Presídio de Itaquitinga protestam na Agamenon Magalhães

Trabalhadores que participam das obras de construção do Presídio de Itaquitinga, na Zona da Mata de Pernambuco, interditam, na manhã desta terça-feira (8), a Avenida Agamenon Magalhães, uma das principais do Recife. A reivindicação é pelo pagamento de salários atrasados.

Os manifestantes formam um cordão de isolamento humano e já colocaram cavaletes e pneus para bloquear a via nas proximidades da Universidade de Pernambuco (UPE), em Santo Amaro, no Centro da capital pernambucana, no sentido Olinda-Recife. De acordo com a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), cerca de 100 pessoas participam da mobilização.

“A vida está precária nessas condições. Não recebemos salários de outubro, novembro e dezembro e pagaram só uma parcela do décimo (terceiro salário)”, denuncia o trabalhador Juarez de Santana, que participa do protesto, à Rádio Jornal.

Do Ne10

Nomeações »Obama anuncia nomeações para Pentágono e CIA

O presidente americano, Barack Obama, anunciou nesta segunda-feira a nomeação do ex-senador republicano Chuck Hagel para o cargo de secretário de Defesa, e seu conselheiro no combate ao terrorismo, John Brennan, para comandar a Agência Central de Inteligência (CIA). Foto: Brendan Smialowski/AFP Photo

O presidente americano, Barack Obama, anunciou nesta segunda-feira a nomeação do ex-senador republicano Chuck Hagel para o cargo de secretário de Defesa, e seu conselheiro no combate ao terrorismo, John Brennan, para comandar a Agência Central de Inteligência (CIA).

Hagel é "o líder que nossos soldados merecem", afirmou Obama em um discurso na Casa Branca, no qual também elogiou Brennan e principalmente seu trabalho "incansável", assim como sua experiência na luta contra o terrorismo.

Obama, disse Hagel, "entende que os Estados Unidos se mantêm mais fortes quando permanecemos juntos com aliados e com amigos". O ex-senador por Nebrasca já sofreu inúmeras críticas de políticos republicanos por declarações relacionadas a Israel feitas no passado.

Justiça »Denúncias apontam para uso de verbas da Prefeitura de Abreu e Lima na campanha do pastor Marcos José

Uma semana após a diplomação, os questionamentos sobre as irregularidades na campanha eleitoral para a Prefeitura de Abreu e Lima ainda continuam. Denúncias apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco apontam para o uso de dinheiro público para a produção de material publicitário e a distribuição de materiais de construção para a compra de votos que beneficiaram o candidato eleito, o pastor Marcos José da Silva (PT).

Segundo o promotor do MPPE, Roberto Brayner, as acusações partiram da própria oposição, que levou à sede do Ministério Público de Abreu e Lima materiais de propaganda política, que tinham como suspeita de ordem de serviço a própria Prefeitura de Abreu e Lima. Brayner explicou que, na época, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em conjunto com a Polícia Federal (PF), realizou um mandado de busca e apreensão de panfletos, banners e faixas com a nota fiscal assinada em nome da própria prefeitura.

"Recebi a denúncia por meio da coligação adversária. Eles recolheram materiais de propaganda política em que tinham um defeito de corte. Neles estavam um código e como cliente a própria Prefeitura de Abreu e Lima", ressaltou o promotor Roberto Brayner, que salientou: "Com isso pedimos ao TRE, que junto com a Polícia Federal, pudesse agir na busca e apreensão dos materiais da mesma gráfica. Lá, vimos que a ordem de serviço tinha como cliente a própria Prefeitura de Abreu e Lima", complementou.

Brayner também revelou a existência de um DVD que provava o uso de repartições internas da Prefeitura de Abreu e Lima em beneficío da campanha do pastor Marcos José (PT). Nele, funcionários eram usados como atores e "pedintes de votos".

"Um DVD chegou em minhas mãos com imagens do próprio prefeito Flávio Gadelha (PMDB) pedindo votos para o pastor Marcos José (PT). Até aí tudo bem, mas o que me chamou a atenção foi o uso dos funcionários que pediam votos para o pastor (Marcos José). Eles pareciam atores, agentes de saúde distribuindo santinhos, guarda municipal acenando. Interpretei isso como uso ilegal da máquina em campanha eleitoral", explicou Brayner.

O promotor ressaltou que, na véspera das eleições, houve distribuição de material de construção feita pela própria Prefeitura de Abreu e Lima. O crime eleitoral, segundo Brayner, foi executado pelo candidato eleito a vereador Marinheiro (DEM), que tinha como função conseguir votos para o candidato a prefeito pastor Marcos José (PT).

"Na véspera das eleições, a prefeitura estava distribuindo material de construção. Eu interpretei isso como crime eleitoral, visto que tinha como finalidade a compra de votos para o vereador denominado de Marinheiro e também para o candidato ao qual ele apoiava, o pastor Marcos José", declarou Brayner.

Até o fechamento desta matéria, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Abreu e Lima não se pronunciou sobre as acusações do promotor Roberto Brayner.

J. Vicktor Tigre
Especial para o pernambuco.com.br

Léo Magalhães faz show em Carpina neste final de semana

Neste sábado 05/01, o cantor sertanejo, Léo Magalhães, fará um show em Carpina, onde será atração principal da Festa de Reis da cidade. O show está marcado para começar às 21h no Parque de Eventos, e ainda contará com as participações de Ed Lopes e Brasas do Forró.

Já no dia 06/01 a festa terá inicio às 16hs com as seguintes atrações: Os Bolados, Anjos do Forró e Saia Rodada, segundo a secretária de cultura, Kássia do Moinho o horário do show favorece a todos, principalmente os que terão afazeres na segunda – feira.

A secretaria de Cultura, Turismo e Esportes funcionará na casa de apoio próximo ao Parque de Eventos, onde na antiga gestão estava sendo usado como bar.

Acusado de homicídio toma posse como deputado federal

O delegado da Polícia Civil alagoana Chico Tenório voltou à Câmara após ter passado um ano na prisão e outros sete meses com uma tornozeleira eletrônica para monitorar os passos dele, por causa de dois processos em que é acusado de encomendar assassinatos. No caminho e durante a solenidade de posse nenhuma pergunta foi lhe dirigida, divulgou a Agência Estado.

Tenório assumiu a cadeira deixada por Célia Rocha (PTB), que se elegeu em outubro prefeita de Arapiraca (AL). Filiado ao minúsculo PMN, agora com três representantes na Câmara, ele terá como colega de bancada Jaqueline Roriz (DF), que escapou no ano passado da cassação em plenário após ter sido flagrada em um vídeo recebendo propina de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM na capital federal.

O recém-empossado já havia cumprido mandato de deputado federal na legislatura passada. Assim que deixou a Câmara, em fevereiro de 2011, teve sua prisão preventiva decretada. Segundo a acusação do Ministério Público, ele teria, na ‘posição de líder de uma organização criminosa atuante em Alagoas’, ordenado a ação que resultou na execução de duas pessoas em 2005. Ainda responde ação por ser supostamente autor intelectual do assassinato de um ex-policial militar na década de 90.

Blog do Magno Martins